FILOSOFIA JURÍDICA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA FILOSOFIA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Item
-
Título
-
FILOSOFIA JURÍDICA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA FILOSOFIA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
-
Autor
-
SÉRGIO HENRIQUE DIAS MAIA
-
Tipo
-
ARTIGO
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2024
-
Resumo
-
Este artigo aponta a relevância e a aplicação da filosofia jurídica no direito brasileiro contemporâneo, enfatizando sua importância para o aprimoramento da prática jurídica e a promoção da justiça social. A filosofia jurídica fornece uma base para a reflexão, permitindo aos profissionais do direito não só interpretar e aplicar as normas de uma forma mais humana, moral e ética, mas também satisfazer as necessidades da transformação contínua da sociedade em seus julgamentos. Ao investigar o papel da filosofia jurídica no direito brasileiro, analisamos como essa área contribui para o alcance de decisões judiciais mais justas e a proteção efetiva dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988, com base no Supremo Tribunal Federal (STF) e na jurisprudência recente. Observamos na contemporaneidade a necessidade interpretativa de princípios filosóficos como dignidade, justiça, moralidade e igualdade. A filosofia jurídica refletida na prática jurídica, permite que os julgamentos possam ir além da letra da Lei e busquem soluções mais adequadas aos conflitos sociais e morais, respeitando o contexto e a realidade de cada caso. Nesse sentido, a pesquisa aponta para a necessidade de uma formação jurídica que faça da filosofia jurídica uma disciplina central que promova a reflexão crítica e aprofundada sobre as implicações éticas das decisões judiciais. Além disso, discute como a filosofia jurídica pode fornecer respostas aos dilemas éticos no direito contemporâneo. A prática jurídica brasileira poderia se beneficiar de uma aplicação mais consciente dos princípios filosóficos, o que permitiria aos juristas desenvolverem uma visão crítica do impacto de suas decisões na sociedade.
-
Palavras-chave
-
Filosofia. Direito. Judiciário. Contemporaneidade.
PARTE 2.pdf