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A VULNERABILIDADE INFANTIL NO AMBIENTE VIRTUAL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL: UMA ANÁLISE A LUZ DA DOUTRINA

Título: A VULNERABILIDADE INFANTIL NO AMBIENTE VIRTUAL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL: UMA ANÁLISE A LUZ DA DOUTRINA
Autor: KAREN ROCHA DA SILVA
Tipo: ARTIGO
Curso: DIREITO
Date: 2024
Resumo: O avanço das tecnologias digitais tem promovido profundas transformações no cotidiano das crianças, criando desafios no que tange à proteção de seus direitos e à garantia de sua segurança. O ambiente digital, apesar de proporcionar diversas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento, também se apresenta como um espaço vulnerável a riscos, como a exposição a conteúdos inadequados, o cyberbullying e o abuso online. Neste contexto, a responsabilidade parental se configura como um pilar fundamental para a proteção da criança no universo digital. Este artigo visa analisar, à luz da doutrina jurídica, a vulnerabilidade infantil no ambiente digital e a responsabilidade dos pais em garantir a proteção dos menores, conforme os princípios constitucionais e direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: Vulnerabilidade infantil; ambiente digital; responsabilidade parental; doutrina jurídica; direitos da criança.