O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AS REFLEXÕES ÉTICAS, ASPECTOS CONCEITUAIS, JURÍDICOS E PREVENTIVOS
Item
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Título
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O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AS REFLEXÕES ÉTICAS, ASPECTOS CONCEITUAIS, JURÍDICOS E PREVENTIVOS
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Autor
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JACKSON GOMES DA SILVA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2024
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Resumo
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O assédio moral no ambiente de trabalho configura uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, sendo uma forma grave de violência psicológica associada ao contexto laboral, que pode resultar em sérios problemas de natureza mental e física. Dessa forma, o assédio moral, apesar de ser uma questão intrínseca à sociedade, se torna proeminente nas discussões em diversos âmbitos: social, médico, psicológico e, naturalmente, no Direito, que foi criado pelos seres humanos para regulamentar as relações sociais. Dentro desse contexto o presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do assédio moral no ambiente de trabalho e a legislação trabalhista vigente. A metodologia aplicada nesse estudo foi qualitativa, onde através de pesquisa documental bibliografia buscou-se compreender os preceitos normativos e legais. Constatou-se que, apesar das discussões, denúncias, legislações e precedentes jurídicos, persiste uma lacuna fundamental para a superação deste problema: a conscientização da realidade por parte dos cidadãos e da sociedade.
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Palavras-chave
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Ambiente laboral. Assédio Moral. Ordenamento Jurídico. Ética laboral.
