A VIOLÊNCIA URBANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DA SEGURANÇA DO CIDADÃO
Item
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Título
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A VIOLÊNCIA URBANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DA SEGURANÇA DO CIDADÃO
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Autor
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JOÃO VITALINO DA SILVA FILHO
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2024
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Resumo
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O estudo examina a violência urbana e a responsabilidade do Estado em garantir a segurança dos cidadãos, ressaltando a complexidade do fenômeno e suas causas multifacetadas. Identifica a exclusão social, a desestruturação familiar e a ausência de justiça social como fatores que perpetuam a violência. A análise incorpora teorias clássicas, como a violência estrutural de Johan Galtung e o contrato social de Thomas Hobbes, além da definição de Max Weber sobre o monopólio da força pelo Estado. A teoria da Janela Quebrada de Wilson e Kelling é discutida por sua influência nas políticas de policiamento comunitário. A Constituição Federal de 1988 é destacada como um marco na segurança pública no Brasil, estabelecendo direitos e responsabilidades. O estudo enfatiza a importância de políticas públicas que promovam inclusão social, educação de qualidade, acesso à moradia e saúde mental. Utilizando métodos empíricos e mistos, o estudo analisa dados de segurança pública, destacando a necessidade de abordagens integradas que incluam a participação comunitária. Conclui que a responsabilidade do Estado na garantia da segurança pública é crucial para a proteção dos direitos fundamentais e para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
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Palavras-chave
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Violência Urbana. Segurança Pública. Políticas Públicas. Exclusão Social.
