STALKING NO MEIO CIBERNÉTICO: A VINGANÇA CIBERNÉTICA E A CRIMINALIZAÇÃO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA
Item
-
Título
-
STALKING NO MEIO CIBERNÉTICO: A VINGANÇA CIBERNÉTICA E A CRIMINALIZAÇÃO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA
-
Autor
-
MÔNICA CECILIA DA SILVA CARVALHO
-
Tipo
-
ARTIGO
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2023
-
Resumo
-
Este estudo tem como objetivo investigar o fenômeno do stalking no ambiente cibernético, com um foco específico na vingança cibernética, e analisar como a legislação brasileira, em particular a Lei Maria da Penha, pode ser aplicada para lidar com esse problema emergente. A pesquisa empregou uma metodologia qualitativa que incluiu análise de casos reais de stalking cibernético e análise jurídica das disposições da Lei Maria da Penha para determinar sua aplicabilidade a esses casos. Além disso, foram considerados estudos de caso internacionais para enriquecer a compreensão do fenômeno. Os resultados revelaram que o stalking cibernético, em particular a vingança cibernética, representa uma ameaça séria à segurança das vítimas, com impactos psicológicos significativos. A análise jurídica indicou que a Lei Maria da Penha pode ser adaptada para abranger casos de stalking cibernético, fornecendo uma base legal para a proteção das vítimas. No entanto, há desafios práticos na aplicação da lei neste contexto, incluindo a identificação de agressores anônimos e a coleta de evidências digitais.
-
Palavras-chave
-
Stalking Cibernético; Lei Maria da Penha; Vingança Cibernética; Criminalização.
