A NATUREZA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA

Item

Título
A NATUREZA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA
Autor
HÉRICA MARIA JENIFER SALES BERNARDO DA SILVA
Tipo
ARTIGO
Curso
DIREITO
Date
2023
Resumo
Este artigo científico possui como objetivo geral analisar a natureza e os impactos da violência psicológica no âmbito da violência doméstica contra a mulher, considerando as disposições estabelecidas pela Lei Maria da Penha. Para atingir tal objetivo, optou-se por adotar uma metodologia de pesquisa qualitativa que compreende a revisão da literatura especializada e a análise de casos específicos. Os resultados ressaltam a complexidade da violência psicológica, revelando suas manifestações sutis, porém profundas, e os efeitos devastadores que podem comprometer a saúde e o bem-estar das mulheres. Ademais, demonstram a relevância da Lei Maria da Penha enquanto instrumento essencial para o combate a essa modalidade de violência e a proteção das vítimas. O estudo enfatiza a necessidade constante de sensibilização, educação e apoio para lidar com essa séria questão social.
Palavras-chave
Lei Maria da Penha. Violência domestica. Violência psicológica.