RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Item
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Título
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
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Autor
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EDUARDA CANDIDO BARBOSA DE LIMA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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O presente artigo tem como objetivo geral abordar todas as questões sobre o assunto do abandono afetivo, para que possam ter uma compreensão maior a respeito da importância do afeto no desenvolvimento humano e acerca da responsabilidade civil. Para tanto, foi feito uma pesquisa investigativa de caráter qualitativa, com tabulações de dados obtidos no estudo, e bibliográfica, com foco na literatura disponível sobre a temática, além de trabalhos acadêmicos. Como resultado, constatou-se a complexidade das decisões judiciais nesses casos, variando de acordo com a jurisprudência, alegações das partes envolvidas e interpretações legais específicas. Ressalta-se, ainda, a importância de avaliar cada situação individualmente, considerando fatores como o dever de cuidado, a negligência emocional e as consequências para o bem-estar da parte afetada.
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Palavras-chave
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Responsabilidade; Negligência emocional; Abandono afetivo
