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Título
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O VIRUS DIGITAL: A EPIDEMIA OCULTA – UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
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Autor
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ERONILDO LINS TAVARES FILHO
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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A internet, o grande volume de dados, os algoritmos, a inteligência artificial, as mídias sociais, os aplicativos, as tecnologias digitais e as transformações nos estilos de vida na era da conectividade e digitalização originaram novas estratégias empresariais, métodos de contratação, bem como serviços emergentes no mercado. A transição digital tornou-se uma estratégia essencial para muitas empresas, que passaram a gerenciar suas operações de maneira virtual, utilizando a internet. Essa situação se intensificou com a chegada da pandemia de Covid-19,já que o distanciamento social exigiu que toda asociedade se ajustasse à nova realidade. Apesar de contribuir para a expansão do mercado, essa transformação digital tem gerado diversos desafios, expondo as empresas a riscos, sendo crucial manter-se vigilante em relação a diversas responsabilidades e obrigações legais presentes no ambiente digital. Diante disso, surgiu a necessidade de estabelecer uma normativa específica para reprimir o uso indevido e não autorizado de dados pessoais, assegurando também o uso apropriado de informações pessoais da população, seja ela usuária massiva ou não da tecnologia digital. Dessa forma, o Brasil passou a contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.13.709/2018), aprovada em resposta aos progressos tecnológicos, com o objetivo de estabelecer os fundamentos para o desenvolvimento da economia de informação. Sendo assim, este trabalho tem como propósito analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, a incidência de crimes digitais durante a pandemia de Covid-19 e como esses delitos impactaram e continuam impactando a vida da população na pós-pandemia.
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Palavras-chave
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Direito Digital. Lei de proteção de dados. Crimes cibernéticos. Tecnologia.
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