PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO PROTAGONISMO JUVENIL NA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA FRENTE A LEI DA APRENDIZAGEM 10.097/2000
Item
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Título
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PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO PROTAGONISMO JUVENIL NA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA FRENTE A LEI DA APRENDIZAGEM 10.097/2000
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Autor
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MARCIA BEZERRA COIMBRA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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O estudo aborda a Lei de Aprendizagem, estabelecida em 2000, relatando sobre a proibição do trabalho aos menores de dezesseis anos, exceto se for na qualidade de aprendiz, e neste caso, só a partir de quatorze anos. Este estudo objetivou investigar sobre os impactos sociais e profissionais emergidos na vida dos adolescentes, mediante ao cumprimento da Lei 10.097/2000 por parte das empresas e entidades qualificadoras, de modo a promover o desvelamento de dados relativos à atuação destes sujeitos nos programas de aprendizagem e seus contributos nas dimensões socioeconômica. No que diz respeito à metodologia do estudo, esta pesquisa, do tipo qualitativa, adotou como método a pesquisa investigativa de caráter bibliográfico, de maneira crítica e reflexiva em torno das fontes consultadas. Os resultados obtidos foram satisfatórios, visto que o intuito de promover intervenções voltadas para criar melhores e mais oportunidades inclusão social aos jovens e adolescentes por meio de uma educação profissional politécnica e unilateral. Conclui-se que a nossa juventude, ainda, precisa de alicerces para que possam superar as inseguranças e as incertezas quanto a vida atual e a futura.
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Palavras-chave
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Programa de aprendizagem. Profissão. Protagonismo. Legislação
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