ESTELIONATO SENTIMENTAL NO AMBITO DAS RELAÇÕES AFETIVAS
Item
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Título
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ESTELIONATO SENTIMENTAL NO AMBITO DAS RELAÇÕES AFETIVAS
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Autor
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JOSÉ CICERO MEIRA FERREIRA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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Este artigo aborda o tema estelionato sentimental nas relações afetivas, um fenômeno que envolve a manipulação emocional para obter ganhos financeiros, explorando a confiança e a vulnerabilidade do outro. O objetivo da pesquisa é compreender como o estelionato sentimental pode penalizar o indivíduo segundo a lei. Assim pretende-se investigar as possíveis consequências legais para aqueles que se aproveitam emocionalmente de outros, com fins ilícitos. A pergunta central da pesquisa é: Como o estelionato sentimental poderá penalizar o indivíduo segundo a lei? através desta questão, busca-se não apenas entender as implicações legais do estelionato sentimental, mas também discutir a adequação da legislação para tratar deste tipo de crime. Para responder a essa pergunta, será realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema e a análise de casos concretos que envolvam estelionato sentimental. Além disso, serão investigadas as leis brasileiras pertinentes ao assunto e os possíveis caminhos para sua efetiva aplicação. Espera-se com esse trabalho contribuir para uma melhor compreensão do estelionato sentimental e suas implicações jurídicas. O estudo ressaltou a importância dos aspectos gerais sobre o estelionato sentimental, em seguida, abordamos a base jurídica, como também a questão da reparação civil nos casos de danos morais e materiais e a estratégia de combate ao estelionato sentimental. Com proteção dos direitos individuais e informações específicas que envolveram tantas mudanças legais quanto medidas preventivas e de apoio às vítimas.
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Palavras-chave
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Estelionato Sentimental; Leis; Danos Morais, Materiais e Financeiros.
