DESTITUIÇÃO DE TUTELA E COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA: A ADAPTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Item
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Título
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DESTITUIÇÃO DE TUTELA E COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA: A ADAPTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
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Autor
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ELYÁDJA FERNANDA VASCONCELOS DE ALMEIDA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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: Este artigo discute a tutela como um mecanismo jurídico vital para proteger crianças e adolescentes em situações vulneráveis. Destaca-se o papel do tutor na mitigação da vulnerabilidade dos menores e na garantia de seus direitos e necessidades. A legislação brasileira, incluindo o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, define as circunstâncias em que a tutela é aplicada, estabelecendo a responsabilidade do tutor na tomada de decisões em nome dos tutelados. Além disso, o artigo aborda as considerações legais e éticas em torno da destituição de tutela, enfatizando a importância de preservar o bem-estar emocional dos tutelados durante o processo de transição para famílias substitutas. Discute-se a necessidade de apoio contínuo e monitoramento para garantir a adaptação adequada das crianças em seus novos ambientes familiares, enfatizando a preservação da identidade cultural e da história da criança. Conclui-se que a tutela e a colocação em família substituta desempenham papéis fundamentais no amparo e na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes em situações de risco.
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Palavras-chave
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Tutela; Responsabilidade do tutor; Família substituta; Destituição de tutela.
