REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NA PRISÃO: UMA ANÁLISE NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM ALAGOAS
Item
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Título
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REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NA PRISÃO: UMA ANÁLISE NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM ALAGOAS
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Autor
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CLEYTON CARVALHO DA SILVA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2023
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Resumo
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A presente pesquisa investiga o direito à educação e à leitura em contextos de privação de liberdade. O objetivo é analisar sobre a leitura no contexto prisional, compreender os avanços e os limites das propostas de remição de pena pela leitura no tocante ao reconhecimento da pessoa presa como sujeitos de direitos. A pesquisa se caracterizou quanto aos objetivos, à abordagem e aos procedimentos de coleta de
dados como investigativa, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreendeu a unidade feminina do Sistema Prisional de Alagoas, o Presídio Feminino Santa Luzia. Ao longo desta pesquisa, buscamos apresentar elementos para a reflexão sobre o reconhecimento da educação como um direito humano, ou seja, como um aspecto indispensável à promoção e valorização da vida humana com respeito, dignidade, desenvolvimento e ampliação de suas capacidades técnicas, de projetos pessoais e sociais. Nessa perspectiva, este trabalho visa analisar a efetivação do benefício que condiciona a remição de penas pela leitura no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas. Serão fornecidas informações sobre o instituto da
remição da pena, enfocando a modalidade do benefício obtido a partir da leitura. Por fim, ao permitir a pessoa privada de liberdade uma formação cultural completa, o
acesso às obras literárias para evitar novas condutas delitivas, de modo a proporcionar a reinserção na vida em sociedade e materializar a garantia fundamental de individualização da pena.
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Palavras-chave
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Pena. Prisão. Remição. Leitura. Reeducandas.
