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Título
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESTADO DE ALAGOAS
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Autor
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LÍDIA CAVALCANTE DOS SANTOS
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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SERVIÇO SOCIAL
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Date
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2015
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Resumo
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Este estudo irá tratar sobre a Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente no Estado de Alagoas. Para sua construção foram utilizadas fontes digitais de artigos e referências teóricas que serviram de subsídio para essa temática. Através deste estudo podemos observar a trajetória da violência infantil, desde os primeiros códigos, fazendo uma trajetória histórica, até chegar ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que hoje é a lei responsável pelos direitos e deveres, em prol desses indivíduos, mostrando como está nos dias de hoje depois de toda evolução, avaliando as causas e consequências dessas agressões, que trazem danos físicos e psicológicos, afetando o futuro desses menores. Tipificando cada forma de agressão infantil, ressaltando os agravantes índices da crueldade contra a criança e o adolescente, que chegam a surpreender, devido a quantidade de agressividade a que os mesmos estão expostos, menores que ainda estão em processo de desenvolvimento, ainda conhecendo a vida, em que seus principais agressores são aqueles que tinham como obrigação protegê-los. Além destas observações, como o Estado vem se posicionando através dos mecanismos de proteção, como: Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Sistema de Denúncia do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100) e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para tentar evitar o agravamento desses altos índices e o que ele tem oferecido para as crianças vítimas de violência doméstica, a partir da efetivação dessas medidas de proteção, medidas essas, que trouxeram direitos que, até então, não eram prescritos por lei. Com esse estudo observamos como a violência infantil cresceu perante a sociedade, trazendo consigo consequências irreparáveis para os menores, afetando assim seu pleno desenvolvimento.
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Palavras-chave
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Violência Doméstica; Mecanismo de Proteção; Criança e
Adolescente.
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