A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ADOÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO ADOTIVO
Item
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Título
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A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ADOÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO ADOTIVO
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Autor
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FRANCINE PEREIRA DA SILVA BARBOSA
JAÍLMA CÍCERA CHAVES DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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SERVIÇO SOCIAL
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Date
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2015
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Resumo
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O objetivo deste trabalho é retratar a atuação do Assistente Social na Política de Adoção, especificamente sobre os instrumentos utilizados pelo Serviço Social no
processo adotivo na garantia de acesso aos direitos. A partir do processo de industrialização, um breve resgate histórico sobre o abandono de crianças e adolescentes será exposto. Para realização desse trabalho, utilizamos pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica tem embasamento de estudos publicados por Fávero (2008), Guerra (2000), Iamamoto (2011), Marcílio (2003), Passetti (2004), Simões (2011), Dias (2011), entre outros relacionados ao Serviço Social e ao Direito. Na pesquisa documental, recorremos aos primeiros Códigos de Menores de 1927 a 1979 como primeiras “medidas” de amparo e proteção às crianças e adolescentes no Brasil, o processo histórico constitucional no qual visava conquista dos direitos civis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracterizado como um conjunto de medidas de amparo integral à criança e ao adolescente, e a nova Lei de 2009 incorporando novas medidas com o objetivo de facilitar o processo de adoção no Brasil. Nesse cenário, o acionamento instrumental técnico-operativo do Serviço Social se apresenta de extrema importância pela perícia social e o parecer social para dar suporte ao Juiz na sua decisão final.
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Palavras-chave
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Adoção, Criança e adolescente, Serviço Social, Sociojurídico,
Instrumentalidade
