A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA SOBRE O PSICOPATA: O MANICÔMIO JUDICIÁRIO DE MACEIÓ/AL
Item
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Título
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A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA SOBRE O PSICOPATA: O MANICÔMIO JUDICIÁRIO DE MACEIÓ/AL
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Autor
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ANA CAROLYNE LIMA DOS SANTOS AMORIM
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discutir o tratamento que o ordenamento jurídico penal brasileiro aplica ao psicopata criminoso, buscando através dos objetivos da pena e da medida de segurança, juntamente com os conceitos de responsabilidade penal, culpabilidade e imputabilidade, demonstrar como o psicopata é acolhido pela justiça brasileira e quais os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica, e como fontes, emprega livros editados, decisões jurisprudencial, artigos da internet e periódicos. Didaticamente está distribuído em três capítulos, onde o primeiro se destina à definição de psicopata, abordando o surgimento do conceito de transtorno de personalidade psicopática até prosseguir pela concepção atual do mesmo. O segundo capítulo analisa os aspectos jurídicos da responsabilidade penal do psicopata, fazendo um estudo das características do crime, da culpabilidade e da imputabilidade, adentrando pela teoria geral da pena, bem como a diferenciação entre medida de segurança e o instituto da pena. Por fim,
o terceiro e último capítulo, busca observar como, de fato, o ordenamento jurídico penal enquadra os portadores de transtorno de personalidade psicopática.
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Palavras-chave
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Imputabilidade. Psicopata. Responsabilidade Penal
TCC Ana Carolyne.pdf