ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
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- Título
- ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
- Autor
- JOSÉ GUTEMBERGUE FERREIRA DUARTE
- Tipo
- MONOGRAFIA
- Curso
- DIREITO
- Date
- 2015
- Resumo
- Tendo em vista que a sociedade sofreu alterações importantes ao longo dos anos, é inadmissível que o Direito não caminhe junto com essas modificações, na medida em que é através dele que as relações entre todos os seus cidadãos irão ser tutelados. E isso inclui a família e seus componentes, pois, aqui está a principal célula da sociedade. Com tudo, quando falamos em mudanças, a família sofreu muitas modificações algo longo do tempo, e não poderíamos deixar de fora dessa discursão as uniões homossexuais, que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Tão importante quanto proteger tais uniões, é permitir para essas pessoas a possibilidade de adotar, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do maior interesse da criança. Apesar do preconceito e de inúmeros tabus, cabe aos operadores do Direito, demostrar para toda sociedade que os pares homossexuais tem todo o direito de querer da amor, carinho e respeito para uma criança que não encontrou nada disso em sua família natural, formando uma família, independente da sua orientação sexual, pois conforme ficará demonstrado nesse trabalho, o fator decisivo para a criação de uma criança, para o caráter de um indivíduo é o afeto, atenção e respeito. Por isso, a presente monografia abordará a evolução da família e a viabilidade da adoção por casais homossexuais.
- Palavras-chave
- Homossexualidade, Adoção, Família, Princípios constitucionais.
- Coleções
- Documentos Acadêmicos