HOMICÍDIO NO TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
Item
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Título
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HOMICÍDIO NO TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
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Autor
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ROBERTO AGRA BERNARDES
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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A presente monografia tem por objetivo discutir a linha limítrofe entre o dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito causados por condutores embriagados. A motivação pelo tema está nos altos índices de acidentes de trânsito em nosso país, em especial, aqueles motivados por embriaguez ao volante. Nesse contexto, a pesquisa questiona a punição aplicada aos condutores embriagados envolvidos em acidentes com vítimas. A escolha do tema justifica-se pela importância social em discutir o crime de trânsito, tratado como crime de menor potencial ofensivo, o que acaba contribuindo para a formação do sentimento de impunidade junto à sociedade. A metodologia aplicada à pesquisa está baseada na revisão de literatura. Didaticamente a pesquisa foi distribuída em três capítulos. O primeiro capítulo trata da dos efeitos de álcool no organismo humano. O segundo capítulo cuida do dolo e da culpa. O terceiro e último capítulo discute o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. Por fim, defende-se uma punição mais justa e eficiente em prevenir a conduta antissocial, irregular e criminosa do motorista em trânsito.
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Palavras-chave
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Acidentes de Trânsito. Crimes de Trânsito. Dolo Eventual. Culpa Consciente.
