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GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O MELHOR INTERESSE DOS FILHOS

Título: GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O MELHOR INTERESSE DOS FILHOS
Autor: JÉSSICA EMIDIA BARBOSA FÉLIX
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2015
Resumo: O objetivo desse trabalho, é demonstrar o quanto a Guarda Compartilhada tem importância na vida das crianças que tem os pais separados. O quanto é o modelo mais adequado para atender as necessidades, sociais, emocionais, pessoais, do menor. Uma vez que garante que ambos os pais, mesmo após a dissolução do vínculo conjugal, continuem compartilhando as responsabilidades em relação aos filhos. Sendo necessário apresentar a evolução do Poder de Familiar, tanto no Direito comparado, quanto no Direito Brasileiro, pois com as mudanças que ocorreram, a guarda também precisou ser modificada, demonstrando assim também, as diversas modalidades de guarda que surgiram, para assim, expor a guarda compartilhada, como uma solução jurídica e social tanto para os pais ,como principalmente para os filhos. Foi necessário também, a demonstração da aplicabilidade da guarda na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil 2002, Lei 13.058/2014, entre outras legislações, as quais demonstrem a importância da Guarda Compartilhada.
Palavras-chave: Poder Familiar –Guarda – Guarda Compartilhada.