O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Item
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Título
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O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
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Autor
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LAURA ACIOLI DE SIQUEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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A presente pesquisa buscou elucidar de que forma os direitos dos presos são abordados pelo Estado, e pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), junto à
equipe de profissionais responsáveis pela segurança dos seus apenados, as exterioridades observadas perante da atuação destes profissionais que tem o papel de garantir um funcionamento mais correspondente e adequando do sistema prisional, e em alerta às peculiaridades destes. Observou-se que esse aspecto encontra em grande conflito com as leis estabelecidas e regras de cada sistema penitenciário. Demostrando que é possível de acordo com a lei ressocializar o apenado através do trabalho por ele realizado na vigência de sua pena, reintegrando-o na sociedade, dando importância a sua existência e dignificando-o como ser humano, minimizando o ócio no sistema prisional e diminuindo a reincidência de crimes. Foram realizados como meios de pesquisas, artigos, pesquisa bibliográficas, realizados na área de Direito Penal.
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Palavras-chave
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Ócio- Trabalho do preso – Ressocialização - Responsabilidade social
