CRIME AMBIENTAL: O SOFRIMENTO DAS ÁGUAS DA LAGOA MUNDAÚ, QUE AGONIZA E DEIXA O MEIO AMBIENTE E SEU POVO A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE
Item
-
Título
-
CRIME AMBIENTAL: O SOFRIMENTO DAS ÁGUAS DA LAGOA MUNDAÚ, QUE AGONIZA E DEIXA O MEIO AMBIENTE E SEU POVO A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE
-
Autor
-
JOÃO MAIA BONFIM
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2015
-
Resumo
-
O objetivo do presente Trabalho de Conclusão de Curso é destacar o crime ambiental praticado contra as águas da Lagoa Mundaú e o sofrimento do povo ribeirinho, que se encontram a mercê da própria sorte. A pesquisa parte de estudos teóricos relacionados ao crime ambiental com o escopo de identificar às causas e consequências desse agravo a natureza e à população adjacente. Nesse propósito, contextualiza a ocupação humana ao redor da Lagoa Mundaú, apontando a relação intrínseca entre população, ocupação irregular e poluição ambiental. Para, ao final, destacar possíveis soluções à reversão desse quadro de miséria e destruição da Lagoa Mundaú. Metodologicamente, a pesquisa está baseada na revisão de literatura e documental e como instrumentos metodológicos, utiliza a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 6.938/1981, a Lei nº 9.605/1998, a Lei nº 9.433/1997 – entre outras leis pertinentes ao tema, à doutrina, a jurisprudência, artigos publicados em periódicos e na Internet, além de mapas e fotos. Conclui-se que, se nada for feito imediatamente para revitalizar a Lagoa do Mundaú, o futuro da região será caótico e insustentável. Por fim, a pesquisa não pretende esgotar a discussão, mas, apontar caminhos possíveis à solução desse dramático cenário urbano.
-
Palavras-chave
-
Crime Ambiental. Lagoa Mundaú. Sofrimento. População.
