EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: AVALIAÇÃO, REFLEXÕES E PROPOSTAS
Item
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Título
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EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: AVALIAÇÃO, REFLEXÕES E PROPOSTAS
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Autor
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ARNALDO BRAGA COSTA NETO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente estudo aborda a embriaguez no trânsito no Brasil. Existe uma percepção na sociedade e nos estudiosos da questão que a ocorrência de acidentes provocados por essa causa apresenta uma tendência crescente, mas o órgão federal responsável pela coleta de dados e interpretação estatística admitiu que as informações não são confiáveis, pelo qual a gravidade
desse problema continua sendo desconhecida na sua verdadeira dimensão. Existe legislação que reprime o abuso de álcool na direção de veículos automotores, mas a grande maioria dos responsáveis de provocar acidentes consegue permanecer sem punição efetiva. A responsabilidade por esse fenômeno não é somente o indivíduo que provoca o acidente. Todo o País deve adquirir a consciência que é uma conduta inadmissível, e como tal deve ser penalizada, por ofender a vida e as obrigações correspondentes à vida comunitária. O objetivo do trabalho foi compreender a gravidade da embriaguez ao volante como fator que provoca sérios transtornos sociais. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura em três dimensões: na legislação, na doutrina e nas ciências da saúde. Concluiu-se que a estrutura social do Brasil está longe de reduzir os efeitos do abuso de álcool ao volante, porque ainda as políticas
públicas não são eficientes para o seu combate.
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Palavras-chave
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Embriaguez no trânsito, Acidentes, Legislação, Políticas públicas.
