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Título
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A APLICABILIDADE DO PETI EM MACEIÓ NA LUTA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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Autor
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LÍGIA PATRÍCIA MACÊDO DOS SANTOS SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho trata da problemática do trabalho infantil, que persiste em continuar no Brasil, embora existam normas e leis garantidoras do direito da criança em estudar e desfrutar de sua infância, mesmo sendo vedado, o trabalho precoce de crianças e adolescentes permanecem frequentes, o desenvolvimento destes se prolifera mais rápido a cada dia, sem punição das pessoas que colaboram para a existência, a falta de políticas públicas sociais, culturais e econômicas fazem com que a sociedade se acostume a ver a criança no trabalho, mitos como:” é melhor trabalhar do que roubar”, traz a tona a exploração e marginalização dessas crianças, que prejudica o seu desenvolvimento físico, psíquico e intelectual. A pobreza é um fator primordial para que crianças e adolescentes sejam lançados logo cedo no trabalho, visto que são raros casos de crianças ricas irem ao trabalho, a maioria dedica-se aos estudos. O trabalho precoce de crianças e adolescentes acarretam em destruição de sonhos, submissão a trabalhos injustos, desumanos e cruéis. A cada dia a dignidade da criança e do adolescente vem sendo desrespeitada por pais que expõe seus filhos a trabalhos perigosos, insalubres, em ruas, doméstico, tornando-os adultos, responsáveis pela sustentação da casa. Em fim devido a essa problemática do trabalho precoce e que intervenções com metas
protetoras contra o trabalho infantil, são feitas por instituições como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o questionamento se encontra sobre a aplicabilidade do PETI em Maceió.
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Palavras-chave
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Trabalho Precoce de crianças e adolescentes, Exploração Infantil
e Erradicação do Trabalho Infantil.
