PRISÃO CIVIL DOS AVÓS ALIMENTANTES:
CONFLITO/PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DO ALIMENTADO E O ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Item
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Título
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PRISÃO CIVIL DOS AVÓS ALIMENTANTES:
CONFLITO/PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DO ALIMENTADO E O ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
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Autor
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JOSÉ EMIDIO CAZADO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discutir as questões pertinentes a prisão civil dos avós hoje entendido para muitos estudiosos na área do Direito Familiar, como prisão irregular, por deixar de ser analisado o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Dificultando o relacionamento entre avós e netos. A presente monografia é composta na base lógica indutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionados os técnicos do referente tema, da categoria do direito familiar, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.
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Palavras-chave
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Prisão dos Avós. Contraditório. Ampla Defesa. Prisão Irregular
