ALIENAÇÃO PARENTAL: PROPOSITURA DE MÉTODOS PARA PREVENÇÃO E INIBIÇÃO
Item
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Título
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ALIENAÇÃO PARENTAL: PROPOSITURA DE MÉTODOS PARA PREVENÇÃO E INIBIÇÃO
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Autor
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ANA CRISTINA CIPRIANO DA SILVA CERQUEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho discorre acerca da Alienação Parental, tendo como foco o estudo de alguns fatores relevantes relacionados ao tema, tais como a evolução histórica e o conceito referente ao poder familiar, que de acordo com a Carta Magna, os direitos e deveres são exercidos em igualdade de condições pelo homem e pela mulher. Tal prerrogativa incide que, após o rompimento conjugal os filhos não poderiam ser privados do convívio materno e paterno. Nesse contexto, em função do rompimento conjugal, que muitas vezes se processam
de forma conflituosa, os filhos são alvos de disputa, sendo usados como objeto de vingança. Desse modo, fez-se o exame das espécies de guarda e um estudo aprofundado sobre a alienação parental, que trata do comportamento desencadeado pelo genitor guardião e que tem por finalidade impedir ou limitar o convívio do outro genitor com o filho comum. Com efeito, o objetivo do tema proposto é investigar os métodos mais eficazes para a prevenção e inibição da alienação parental, analisar também as suas implicações psicológicas e jurídicas, bem como propor soluções através dos instrumentos que podem ser adotados, como a Lei 12.318/2010 que descreve a Alienação Parental e a Lei 11.698/2008 que se trata da Guarda Compartilhada.
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Palavras-chave
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Poder Familiar. Rompimento Conjugal. Alienação Parental
