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Título
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ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
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Autor
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ROBERTO OLIVEIRA ESPÍNDOLA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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Com o desenvolvimento da ciência, da robótica, da cibernética, surgem novos equipamentos de trabalho, novos métodos de organização do trabalho. O mundo do trabalho passa a ser estudado cientificamente pelos donos do capital. É o mundo do trabalho em metamorfose. Nesse ambiente tão efervescente de mudanças, os trabalhadores também sofrem as consequências - nascem as doenças ocupacionais típicas da era moderna: a era do trabalho alienado, partilhado, rigorosamente controlado, de movimentos repetidos, do estresse, da pressão por produtividade. O desemprego, em grande parcela oriundo da tecnologia, alimenta o exército, de reserva de trabalhadores ávidos por ocupação e, compelidos pelas circunstâncias, submetem-se ao trabalho a qualquer preço, até a exaustão, fora das normas de segurança e de saúde. A tecnologia tanto pode ceifar empregos quanto pode abreviar a capacidade laboral daqueles que se inserem no mercado de trabalho. Novas demandas no campo jurídico também se evidenciam, entre as quais, a responsabilidade civil no Direito do Trabalho. Diante do exposto, a presente pesquisa tem o objetivo de desenvolver uma abordagem sobre reparação por danos morais e/ou materiais decorrentes de acidentes de trabalho, problematizando a seguinte questão: A quem compete a Responsabilidade civil em reparar o dano moral e ou material em decorrência do acidente de trabalho? A metodologia utilizada no desenvolvimento do mesmo foi a pesquisa qualitativa de caráter exploratório, haja vista as características que se do problema que se procura estudar. Os procedimentos utilizados foram pautados na realização de pesquisas bibliográficas, através de artigos científicos, livros, revistas especializadas e sites da internet.
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Palavras-chave
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Acidente de Trabalho; Responsabilidade Civil; Danos
