ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO NA ZONA URBANA DE MACEIÓ
Item
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Título
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ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO NA ZONA URBANA DE MACEIÓ
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Autor
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CAMILA LOPES SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho vem abordar sobre o zoneamento ecológico e econômico na zona urbana de Maceió/AL, partindo inicialmente de uma análise do meio ambiente, levando em consideração que sua formação acontece devido a vários aspectos que envolvem os recursos naturais, que são utilizados pelo homem para sua sobrevivência e para outros setores relacionados à economia. Porém, diante da exploração desordenada dos recursos ambientais, surgiu a necessidade de se criar normas que pudessem disciplinar o uso dos mesmos, para evitar sua deterioração total e sua escassez devido à ação humana. Assim, o Direito Ambiental vem dispor de um conjunto de regras que possibilitam orientar e disciplinar as ações humanas, para preservação do ecossistema atualmente e para futuras gerações. Diante desse contexto, o presente trabalho tem como objetivo, apontar à ineficiência na zona urbana de Maceió/AL, em
realização as obras voltadas para a preservação do meio ambiente e, especificamente, expor sobre a importância da utilização do zoneamento ecológico e econômico nesse processo; abordar sobre a efetividade do licenciamento ambiental como uma forma de preservação do meio ambiente; e, discorrer sobre Legislação Constitucional do Direito e sua efetivação diante do problema da degradação do meio ambiente nas zonas urbanas. Metodologicamente, optou se inicialmente por uma pesquisa bibliográfica realizada em artigos e livros e, posteriormente, a realização de uma pesquisa de campo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, ambos em Maceió/AL.
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Palavras-chave
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Zoneamento. Urbanismo. Meio ambiente.
