ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO
Item
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Título
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ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO
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Autor
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EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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O presente trabalho monográfico de conclusão de curso tem por objetivo a análise e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidente de trânsito causados por embriaguez na condução de veículo automotor. No primeiro momento conceitua-se o crime, seus tipos e aspectos, seus elementos e suas teorias. Em seguida trabalha-se a culpa e dolo, suas teorias, elementos e espécies. Por fim, no terceiro e último capítulo, aponta-se especificamente o dolo eventual e a culpa consciente, demonstrando atuais entendimentos doutrinários e jurisprudências e julgados sobre o tema e finalmente no último capítulo serão feitas as devidas conclusões. A hipótese desta pesquisa é a utilização do dolo eventual ou da culpa consciente nos acidentes de trânsito por embriaguez, analisando caso a caso, pois nos dois casos o agente prevê que o resultado poderá ocorrer, daí a distinção pratica de que instituto deverá ser aplicado. Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método hipotético dedutivo.
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Palavras-chave
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Direito Penal. Acidentes de Trânsito. Crime Homicídio. Dolo Eventual. Culpa consciente.
