ALIENAÇÃO PARENTAL: O MAL DOS TEMPOS MODERNOS
Item
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Título
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ALIENAÇÃO PARENTAL: O MAL DOS TEMPOS MODERNOS
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Autor
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HERBERT MOZART MELO DE ARAÚJO JÚNIOR
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2015
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Resumo
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A temática deste estudo abordou os aspectos da alienação parental na atualidade e as soluções criadas pela Lei nº. 12.318/2010, que trata sobre a alienação parental e suas consequências jurídicas, com o intuito de inibir atos de alienação parental e a defesa dos interesses das partes mais frágeis neste problema, que são a criança ou o adolescente, do abuso emocional provocado pelos pais ou parentes na disputa pela guarda dos filhos. A questão norteadora da pesquisa foi: quais os impactos da Lei nº 12318/2010, no controle efetivo da alienação parental? O objetivo geral desta pesquisa foi fazer uma análise jurídica da alienação parental, compreendendo a aplicação da Lei nº 12.318/2010 na alienação parental. Foi utilizado o método dedutivo para a estruturação desta pesquisa, com apoio de uma revisão bibliográfica e consultas de julgados e na legislação que trata da temática. Do que foi analisado, constatou-se que é de suma importância a aplicação efetiva da Lei nº 12.318/2010, como elemento de controle da alienação parental, mas se faz necessária a facilidade de acesso ao Judiciário e um acompanhamento de profissionais da área da psicologia, psiquiatria e assistência social, para que não seja apenas uma legislação punitiva, mas principalmente educativa, e para tal intento o amparo do Poder Judiciário é fundamental para a solução da Síndrome de Alienação Parental, para que esse bem tão valioso que é a proteção da infância e da juventude seja fielmente resguardado.
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Palavras-chave
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Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental. Lei nº
12.318/2010.
