DANO MORAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO: ESTUDO ACERCA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19º REGIÃO, ORIUDAS DA 5º E 6° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIÓ, INERENTES AO ANO DE 2015 - ANALISE DO QUANTUM DEBEATUR EM SEDE RECURSAL
Item
-
Título
-
DANO MORAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO: ESTUDO ACERCA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19º REGIÃO, ORIUDAS DA 5º E 6° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIÓ, INERENTES AO ANO DE 2015 - ANALISE DO QUANTUM DEBEATUR EM SEDE RECURSAL
-
Autor
-
ALEXANDRE DAMIÃO DA SILVA
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2015
-
Resumo
-
O presente trabalho tem como foco principal apresentar breves relatos doutrinários sobre o dano moral no direito do trabalho, acompanhando sua profunda relação nos dias atuais, delimitando, um debruçar de ideias sobre o instituto do Dano Moral na seara da tutela do direito trabalhista, mais precisamente no tocante às decisões proferidas pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, destacando duas varas com elevados índices de ações, que são a 5° vara e a 6° vara, uma vez que esta Corte nos permite analisar melhor a jurisprudência acerca do tema que nos atinge de forma mais imediata. O objetivo dessa análise, a priori, é destacar como o instituto do Dano Moral vem sendo tratado no corrente ano (2015), no que se estende até a data 14/09/2015, momento do fechamento da seguinte análise, o que se efetivará em sede de 2ª instância no E. TRT da 19° Região, em nosso Estado. Destacando-se que por força da abrangência do tema, limitou-se à análise dos recursos
chegados àquela C. Corte oriundos das varas do trabalho desta capital. Podemos assim visualizar se as concessões de Dano Moral em sede de 1ª instância são mantidas ou não quando “sobem”, ou se o quantum debeatur é modificado ou mesmo indeferido.
-
Palavras-chave
-
Direito do trabalho. Dano Moral. TRT 19° Região
