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Título
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O ESTATUTO DO IDOSO E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO EM MACEIÓ
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Autor
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ANTONIA DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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Objetivando mostrar que a população de idosos é muito peculiar em suas necessidades, visto que, relatos antigos, na história mundial, já expressavam preocupações quanto aos cuidados, ao relacionamento familiar e as questões éticas no processo de envelhecimento. Em 1950 eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, em 1998, quase cinco décadas depois, esse contingente alcançava 579 milhões de pessoas, um crescimento de quase oito milhões de pessoas idosas por ano. As projeções indicam que, em 2050, a população idosa no mundo será de 1,9 bilhões de pessoas (IBGE, 2002). Frente a essa gigante demanda, se faz necessário que políticas públicas sejam implantadas, visto esse público necessitar cada vez mais de cuidados específicos. No Brasil, o estatuto do idoso é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida. Portanto, o objeto problema dessa pesquisa recai em poder através de pesquisa bibliográfica poder mostrar que mesmo com a implantação do estatuto do idoso, muito ainda precisa ser feito; daí a necessidade de ressaltar como essa Lei tem proporcionado os idosos em Maceió/AL. O propósito do presente trabalho foi o de buscar no Estatuto os sentidos básicos que ele fomenta em relação à velhice. Para tanto, foi feita uma análise do conteúdo do Estatuto, seguindo sua estrutura básica, subdividida em Títulos, Capítulos, Artigos, Parágrafos únicos, Incisos e alíneas, recolhendo, em cada parte, as unidades de significação contidas nas frases e palavras. Tal análise, bem como as interpretações gerais, levou também em consideração os contrastes com a produção de sentido das políticas públicas direcionadas para a velhice, anteriores ao Estatuto. O procedimento metodológico ficou a cargo de pesquisa bibliográfica, em livros, sites, artigos científicos, biblioteca virtual e em documentários. Frente toda a pesquisa bibliográfica realizada, conclui-se que, Nota-se claramente que desde as primeiras implantações das Leis que regem a saúde pública, especificamente para o idoso, estamos muito distante do que essas mesmas Leis enfatizam, o tempo está passando, as reformulações existentes continuam provocando na saúde do idoso rupturas incorrigíveis.
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Palavras-chave
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Idosos. Saúde. Estatuto. Maceió/AL
