OS REFLEXOS DA MOROSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
Item
-
Título
-
OS REFLEXOS DA MOROSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
-
Autor
-
WELLINGTON ATAÍDE LEITE CAVALCANTE
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2016
-
Resumo
-
O Direito existe para programar a paz social. Desse modo o direito material traça as regras básicas para que o homem possa viver harmonicamente em sociedade. Entretanto a sociedade modifica-se com o passar do tempo, gerando conflitos o qual a ciência do direito deve acompanhar e trazer solução. Sendo assim o Estado é o titular responsável para dirimir tais conflitos. O estudo em analise é de suma importância , tanto para o sistema judicial brasileiro quanto para à sociedade, visto que há uma deficiência em tornar a norma constitucional uma realidade. Este tema foi desenvolvido sob o aspecto da
responsabilidade do Estado sobre a demora do processo judicial, pois há uma preocupação ao constatar uma dificuldade na prestação jurisdicional temporal no sistema judicial brasileiro . O artigo 5° , inciso LXXVIII, argumenta que: a todos , no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. O cidadão que entra com pedido no judiciário raramente sai satisfeito, pois para obter-se uma resposta, que é dever do Estado-juiz, demora muito tempo e a depender da complexidade da causa, mais tempo ainda, gerando uma insatisfação social generalizada. Desse modo necessita-se de que amplos setores do direito sejam simplificados. A simplificação como medida para que a lei torne-se mais
compreensível, tornando-se mais acessível ás pessoas comuns tendo em vista o acesso á justiça e a sua eficácia. Para que haja resposta efetiva será necessário maior analise por parte do legislador, no processo, nos prazos, no sistema recursal e na aplicabilidade de alguns dispositivos que o código de processo civil recepciona. A simplificação das leis, das petições , as contestações junto com as decisões judiciais também são meios de alcançar o resultado desejado.
-
Palavras-chave
-
Acesso à justiça. Morosidade . Análise.
