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Título
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A REALIZAÇÃO DO DIREITO EM FACE DA PROCESSUALÍSTICA
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Autor
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LUIZ JOSÉ COSTA DE MORAES
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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O presente trabalho versa sobre uma visão crítica do direito e a efetividade e instrumentalidade do processo. O cidadão, representado pela sociedade, deposita seus anseios e esperanças no Poder Judiciário, no sentido de que esse solucione o litígio, fruto da tensão social, com vistas a atingir a tão almejada justiça e o consequente restabelecimento do equilíbrio rompido em sua realidade de vida, na expectativa de decisões justas, sem formalismos ou comodismos, componentes da rebuscada processualística nacional, importando, tão somente, que advenham resultados práticos na obtenção do direito (material ou substancial) a quem tiver direito. Diante disso questiona-se a irracionalidade na interpretação dessas formas pelo Poder Judiciário, conduzindo à ausência de efetividade do processo, por aplicação de “filtros”, “barreiras”, “impedimentos”, além de exagerado “processualismo”, apego aos dogmas e isolamento, que se constituem em verdadeiros entraves burocrático processuais às decisões justas na realização do direito material e, dessa forma, ao cumprimento da função institucional e social do Estado-Juiz. Sendo assim, embora tenham ocorrido avanços científicos no direito processual, ressaltandose, como exemplos, a instrumentalidade do processo, a produção doutrinária e a jurisprudencial, constatou-se que a jurisdição estatal não tem conseguido atingir o objetivo pelo qual foi criada, por uma junção de fatores, de modo que as decisões prolatadas, em sua maioria, se distanciam da justiça efetiva que deveria ser realizada, dificultando e obstaculizando o acesso cidadão à justiça. Na verdade, para cumprimento do seu objetivo principal, o processo deve contar com a participação ativa e cooperação de todos que são responsáveis e fazem parte da relação processual, com ênfase na figura do juiz, a quem cabe uma justa solução do litígio, a fim de conferir dignidade ao ser humano através do efetivo acesso à justiça.
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Palavras-chave
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Instrumentalidade do processo. Acesso à justiça. Efetividade de direitos.
