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Título
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A POLUIÇÃO NO RIACHO SALGADINHO E OS REFLEXOS DA IMPUNIDADE PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SOCIEDADE
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Autor
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BRUNO LEONARDO PEIXOTO LESSA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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Ao ver o meio ambiente ser tão útil e mal aproveitado é necessário obter mais atenção para uma qualidade de vida melhor, é necessário também relatar o art. 54 da Lei nº 9605/1998, que diz que quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saudade humana, ou que provoquem a morte de animais ou a destruição significativa da flora, podemos indagar se realmente esse artigo é aplicado? Diante de toda a dificuldade de viver um ambiente saudável, foi criada a Lei nº 9.605/1998 para tipificar os crimes contra o meio ambiente, sendo assim determinar uma punição. Infelizmente, é normal vermos a poluição, seja com início de uma simples pessoa ou de uma grande empresa. Contudo, acredita-se que com educação, informação, fiscalização e punição seriam bem mais fáceis reverter esta situação, sem contar que com isso acaba proporcionando uma melhor condição de vida para todos. Onde o benefício seria para nós mesmos, tendo um ambiente limpo e saudável, com a presença de animais, entre outros. Isso só sendo possível com a celeridade dos órgãos públicos em destaque ao meio ambiente, que é o ambiente que iremos deixar para nossos filhos, netos e familiares, onde envolve não só a família, como a todos. A pesquisa foi desenvolvida através de vários materiais cedidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e por conteúdos desenvolvidos em livros e internet, tendo como objetivo demonstrar as diversas leis existentes e a impunidade para quem polui, dando como exemplo o riacho salgadinho, que já teve água potável.
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Palavras-chave
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Meio Ambiente, Riacho Salgadinho, Impunidade, Penalidade.
