O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PARADIGMA DA RESSOCIALIZAÇÃO
Item
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Título
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O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PARADIGMA DA RESSOCIALIZAÇÃO
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Autor
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ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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O presente trabalho é resultado de uma pesquisa científica a qual possibilitou questionamentos pertinentes à conclusão desta pesquisa no âmbito do sistema prisional e o paradigma da ressocialização. As fontes utilizadas são formadas por uma escolha de documentação direta e indireta, apresentando-se, por meio de pesquisa bibliográfica em livros, revistas especializadas, internet e legislação específica, tudo em conformidade com o método de pesquisa escolhido. Quanto ao corpo do trabalho, no primeiro tópico versa sobre o sistema prisional, leis de execuções penais e aplicabilidade da Lei de Execução Penal. O segundo capítulo trata do sistema penitenciário brasileiro e os regimes fechado, semi-aberto e aberto. Já o terceiro e último capítulo aborda a pena privativa de liberdade, consoante uma análise da pena privativa de liberdade, do risco social diante da atuação das facções criminosas e o paradigma da ressocialização. Sendo assim, restou demonstrado além da mudança na forma de administrar as penitenciárias, a lei institui todo um caminho para o transgressor, objetivando ao final o retorno ao convívio social.
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Palavras-chave
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Sistema Prisional. Penas. Condenado. Ressocialização.
