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O PAPEL DA REMIÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS SOCIAIS

Título: O PAPEL DA REMIÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS SOCIAIS
Autor: KARLOS MONTEIRO DE ALMEIDA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2016
Resumo: Ao longo deste estudo, será abordado aspectos da evolução histórica das penas, que com o tempo evoluíram de forma significativa até os dias atuais. Foi discutido ainda, a importância da remição para os detentos e, em geral, para todos os membros da sociedade. Considerando a evolução penal como índice referencial ao sistema penal de hoje, cada aprisionamento ou pena ao longo do tempo tinha tratamento diferenciado, fazendo desta forma um comparativo de que era aplicado como penalidade na antiguidade e como o preso chegou a seu estado atual. É notório que todo benefício para o preso o aproxima de uma melhor condição, então, é extremamente importante a remição para o sistema penal e para o preso, que o tira da ociosidade, o ajuda durante o cumprimento da pena e proporciona diversos benefícios para seu reingresso com a sociedade. Veremos ainda, o nosso atual estado democrático de direito, em especial a execução penal, trazendo consigo um rol de direitos e garantias ao preso, os quais tem relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e para com todos da sociedade, por fim abordaremos a remição como forma de redução de custos e de benefícios para a política penal.
Palavras-chave: Penas. Sistema. Remição. Sociedade.