A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Item
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Título
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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Autor
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RANDSON ALFREDO DO LIVRAMENTO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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A presente monografia trata da recusa da transfusão de sangue no caso das testemunhas de Jeová, mesmo quando diante de iminente perigo de vida. O estudo surgiu da necessidade de se analisar os conflitos de princípios fundamentais da vida e da liberdade religiosa. Buscou-se apresentar a abordagem teórica do direito á vida e a liberdade, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como as passagens bíblicas que fundamentam o entendimento dos pacientes fiéis das testemunhas de Jeová. Analisando a doutrina das testemunhas de Jeová, devemos compreender as suas restrições ás transfusões, e verificar que é possível administrar soluções alternativas com resultados legítimos. Os direitos fundamentais precisam ser analisados, devendo o Estado intervir somente quando não existir outra forma de se resolver o problema. Este trabalho tem a pretensão de demonstrar que essa recusa tem apoio da constituição Brasileira e também na legislação infraconstitucional.
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Palavras-chave
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Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová; Conflito de direitos fundamentais; Direito á vida e liberdade; Religião.
TCC Randson.pdf