GUARDA COMPARTILHADA, SEUS REFLEXOS E EFICÁCIA, VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR
Item
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Título
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GUARDA COMPARTILHADA, SEUS REFLEXOS E EFICÁCIA, VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR
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Autor
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ADRIANA ROCHA DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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O presente trabalho de conclusão de curso busca apresentar o instituto da guarda compartilhada, seus reflexos e eficácia, visando o melhor interesse do menor, apontando os aspectos jurídicos que a envolve, a doção dessa espécie de guarda, as dificuldades de sua aplicação. Estudos realizados no tocante ao instituto, as questões que a envolvem e as que estão interligadas. O poder familiar, o instituto da guarda, a guarda compartilhada no ordenamento jurídico, os princípios aplicados ao direito de família, os desafios e as dificuldades da sua aplicabilidade. Com o objetivo de mostrar que a adoção de instituto deve servir para beneficiar o menor, que é a parte mais frágil dentro da relação familiar. Visa esclarecer que o instituto da guarda compartilhada deve ser considerado um tipo de guarda aplicável e cabível em nosso direito, servindo como garantia de igualdade entre os pais na condução da educação, convívio e participação ativa na vida dos filhos. Trata-se de focalizar os interesses do menor, em especial no campo afetivo, baseando-se nos elementos da convivência e da responsabilidade parental compartilhada entre os pais. O número cada vez maior de rompimento das relações conjugais tornou necessária a busca de um novo modelo de guarda, cuidasse dos interesses de filhos e pais que não mais convivem. A guarda compartilhada dos filhos, vista como modalidade mais desejada em nossa atualidade, apresenta suas peculiaridades por assim dizer, características próprias e necessárias para sua escolha. È um tema atual e de grande relevância social, pois os modelos atuais de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, apenas privilegiam um dos genitores em detrimento de outro. Assim, o instituto da guarda compartilhada vem para auxiliar as carências que os outros modelos de guarda possuem.
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Palavras-chave
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Guarda compartilhada; Princípios; Interesse.
