HÁ EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS?
Item
-
Título
-
HÁ EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS?
-
Autor
-
HERBERT FERNANDO SILVA TORRES
-
Tipo
-
MONOGRAFIA
-
Curso
-
DIREITO
-
Date
-
2016
-
Resumo
-
O presente trabalho buscou analisar se os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo são observados no desenrolar do processo judicial, notadamente, nos juizados especiais cíveis estaduais, regidos pela Lei no 9.099/95. Isso porque, observar os aludidos princípios é sinônimo de prestação jurisdicional justa. Para tanto, fora realizado uma síntese da origem dos juizados no Brasil, além da análise de conceitos básicos sobre processo, procedimento, regras e princípios. Fora realizada uma análise dos princípios que regem o procedimento sumaríssimo. Ainda, o rito sumaríssimo fora estudado, tendo em vista o estabelecer suas peculiaridades que o distingue dos demais procedimentos. Com vistas a subsidiar o presente trabalho fora utilizado como meios de pesquisa a análise da doutrina especializada, análise da legislação no 9.099/95, bem como pesquisa de campo, notadamente, aplicação de um questionário, composto por 12 perguntas, endereçadas aos juizados especiais cíveis do município de Maceió, Estado de Alagoas. Enfim, fora apresentada uma possível solução para a problemática, qual seja, a necessidade de conferir efetividade a Lei no 9.099/95 e focar na conciliação judicial.
-
Palavras-chave
-
Razoável duração do processo; Celeridade;
Juizados.
