NORMAS PENAIS VERSUS SOCIEDADE: A LEI BRASILEIRA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A EVOLUÇÃO SOCIAL?
Item
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Título
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NORMAS PENAIS VERSUS SOCIEDADE: A LEI BRASILEIRA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A EVOLUÇÃO SOCIAL?
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Autor
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ANA ALICE CORREIA DE BRITO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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Este estudo tem o objetivo de ressaltaras leis penais em desusos em nosso país, pois no nosso código penal ainda encontramos leis obsoletas, totalmente ultrapassadas,e que mesmo sem utilidade para a sociedade, as mesmas se encontram concretizadas em nosso código.Vamos analisar o porque do desusos dessas leis e ao mesmo tempo vamos abordar os processos de elaboração delas, uma vez que são elaboradas pelo o poder legislativo que representam a vontade do povo.A sociedade evoluiu de uma certa maneira onde certas condutas que eram tidas como imoral ou como crime, hoje não se tem mais esse pensamento devido as transformações sociais.As leis devem ser feitas para regular e nortear a sociedade. Em principio iremos fazer uma breve analise sobre a elaboração das leis junto ao nosso poder legislativo este que tem o poder de elabora-la, onde discorreremos sobre a temática em vários pontos importantes como apontar as leis e as contravenções penais em desusos e também iremos expor as leis que foram elaboradas para combater certos comportamento e atitudes que estavam chocando a sociedade.
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Palavras-chave
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Leis penais em desusos. Evolução social. Elaboração de leis. Poder Legislativo.
