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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE DANO MORAL

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE DANO MORAL
Autor: ELZIANE PEDROSA DO NASCIMENTO
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2013
Resumo: Este trabalho tem como alvo principal analisar o assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho, verificando a possibilidade de haver uma responsabilização do empregador por meio de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pelo empregado/trabalhador. Há necessidade de discutir o tema surge pela grande quantidade de julgamentos que envolvem o tema, condenando as empresas ao pagamento de indenizações vultosas, o que demonstra a necessidade de as organizações empresariais e empregadores se adaptarem à consagração dos direitos dos trabalhadores, que na atualidade respeitam também o subjetivismo das pessoas,
trazendo mais uma vez ao Direito do Trabalho a consideração de que se lida nas relações de empregos com a vida das pessoas. Como objetivo do trabalho tem-se o tratamento do assédio moral, portanto, como tema relevante no Direito do Trabalho, que deve ser compreendido em sua complexidade, como uma questão que deve ser discutida para que possa ser evitado, favorecendo, assim, a um ambiente de trabalho saudável ao empregado/trabalhador.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Danos Morais. Responsabilização do Empregador.