A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Item
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Título
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A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
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Autor
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MARCELO SOUZA LUZ
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O trabalho discorrerá sobre a Pratica da Alienação Parental instituída na República Federativa do Brasil através da edição da norma nº 12.318 de 26 de agosto de 2010.Inicialmente demonstrará aspectos introdutórios necessários à compreensão do tema, de certo, são analisados fatores conceituais, históricos e outros decorrentes de normas ou princípios, com o fito de situar o leitor em local adequado e propício ao esclarecimento deste instigante e proveitoso tema. Demonstrando o ato da alienação parental em si, bem como a participação dos polos ativos e passivos, o trabalho realiza também uma análise dos reflexos da Alienação Parental para a criança e o adolescente, focando seus efeitos nocivos na formação social da criança e do adolescente, esmiuçando-se as circunstâncias fomentadoras deste fenômeno bem como apresentando entendimentos jurisprudenciais e doutrinários contribuidores da caracterização da alienação parental. Por fim, empreendendo-se um estudo sobre as medidas legais estabelecidas pela norma, analisando as consequências legais provenientes do ato de alienação parental, enfocando-se os procedimentos de
averiguação desta e as penalidades impostas ao agente alienante, conforme o desenhado na Lei.
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Palavras-chave
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alienação parental – genitores – síndrome – criança –
adolescente.
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