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Título
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ATO MÉDICO POR PERDA DE UMA CHANCE.
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Autor
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CÍNTHIA SALOMÃO GONÇALVES
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2014
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Resumo
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Dentro da temática do Direito Civil e suas reformulações históricas, este estudo se propõe a descrever a evolução histórica e os pressupostos da responsabilidade civil. Parte-se de uma abordagem conceitual sobre o instituto para, então, delimitar seu desenvolvimento no tempo, desde o período da antiguidade até à visão atual. Aborda-se, então, seus pressupostos, quais sejam, a ação ou omissão, o dano, o nexo de causalidade e a culpa. Chama a atenção, ainda, para a visão do doente sobre o erro médico, no tocante ao modismo das ações indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro médico e o que não se pode entender como tal. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar que um erro pode gerar danos irremediáveis e que o médico não está adstrito à cura do doente, mas a proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão, e que, portanto, caberia a eles comprovarem se agiram ou não com culpa durante todo o tratamento. O presente trabalho baseou-se em pesquisa eminentemente bibliográfica, utilizando fontes doutrinárias clássicas e atuais do direito civil pátrio.
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Palavras-chave
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Responsabilidade Civil. Evolução histórica. Pressupostos.
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