ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL
Item
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Título
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ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL
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Autor
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JOSÉ EDSON BARBOSA DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2014
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Resumo
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O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público perante a justiça eleitoral, no processo de acompanhamento dos atos eleitoral, no que diz respeito aos conflitos de interesses e na sua compreensão mais abrangente do conjunto de atos e métodos ou procedimentos por que se realiza as eleições partidárias. Mostrando o papel do Ministério Público e quais as necessidades para que seja melhorado o processo de fiscalização e acompanhamento dos atos do processo eleitoral. O estudo sobre o parquet, se refere especialmente no tocante a questão eleitoral, onde pesquisamos em livros de diversos estudiosos do processo eleitoral, para que nosso entendimento seja o melhor possível com relação as necessárias mudanças no que diz respeito a fiscalização de todo o processo eleitoral brasileiro.Mostrando o papel do Ministério Público e quais as necessidades para que seja melhorado, o processo de fiscalização e acompanhamento dos atos do processo eleitoral, apresentar a importância do Ministério Público na fiscalização das eleições e não só durante o processo eleitoral, mas também após as eleições em todo o período de mandato dos eleitos, nos casos de improbidade administrativa, abuso de poder e outros que esteja em desacordo com as normas eleitorais, mostrando a independência do Ministério Público Eleitoral em todo o processo eleitoral, afim de que este cumpra a sua finalidade. Garantir a verdade eleitoral e a soberania popular por meio do voto.
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Palavras-chave
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Ministério Público. Ministério Público Eleitoral. Constituição Federal. Código Eleitoral.
