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PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR E A NECESSIDADE DA TPIFICAÇÃO DO CRIME.

Título: PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR E A NECESSIDADE DA TPIFICAÇÃO DO CRIME.
Autor: DÉBORA MARIA DA SILVA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2013
Resumo: A pedofilia surgiu nos primórdios das civilizações, a história traz vários relatos de casos de pedofilia que deixaram traços de crueldade por todo o mundo. A pedofilia ocorre quando o individuo sente atração ou desejo sexual por crianças, o ato criminoso só ocorre quando este indivíduo impõe a vítima a fazer atos libidinosos. Este trabalho faz um prevê relato do surgimento da pedofilia no mundo até a atualidade, mostrando o descaso e impunidade dos agressores. Além, do impacto que a pedofilia faz no âmbito da família e na sociedade, principalmente quando o agressor é um parente da vítima, nessa vertente, estudos mostram que a pedofilia é dividida em intrafamiliar quando ocorre dentro do âmbito familiar e extrafamiliar quando ocorre fora do âmbito familiar. Logo após, faz uma relação entre a lei e a aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro em paralelo com os demais países e a existência de tratamento e prevenção da pedofilia. Por fim, demonstra a necessidade da tipificação do crime de pedofilia em nosso ordenamento jurídico.
Palavras-chave: Pedofilia. Pedófilo. Crime. Crianças. Tratamento. Lei. Tipificação.