A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O IDOSO
Item
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Título
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A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O IDOSO
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Autor
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KERLINE MARIA SALES DE MACEDO
SHIRLEY DANIELLE LIMA BRITO POWELL
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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SERVIÇO SOCIAL
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Date
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2018
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Resumo
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O presente trabalho trata sobre os direitos da pessoa idosa, com ênfase nos marcos legais, Constituição da República Federativa do Brasil de (1988), Política Nacional do Idoso (1994), Estatuto do Idoso (2003). E alguns autores, Rulli Neto (2003), Pérola Melissa V. (2005), Mascaro (2004), Veras (2003). Realizando uma reflexão a partir de dados bibliográficos e documentais, sobre a necessidade da real efetivação dos direitos do idoso, com maior aproximação ao que determina a legislação, principalmente após aprovação do Estatuto do Idoso, pois, a cidadania do idoso pode ser considerada um dos maiores avanços obtidos pela sociedade, a partir dos marcos legais, como principal ponto de partida a Constituição Federal de (1988). E deve ser levado em consideração que alguns dos pontos principais, regidos em leis não se efetiva de forma legal. A população idosa passa por vários desafios na atualidade em garantia de seus direitos enquanto cidadãos.
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Palavras-chave
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Idoso, Direitos do Idoso, Envelhecimento Populacional.
