GUARDA COMPARTILHADA: EXTINÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
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of 1
- Título
- GUARDA COMPARTILHADA: EXTINÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
- Autor
- MARIA ITALUSIA FERREIRA SAPUCAIA
- Tipo
- MONOGRAFIA
- Curso
- DIREITO
- Date
- 2017
- Resumo
-
A pesquisa visa analisar a situação da pensão alimentícia no tocante à participação em conjunto do ex-cônjuges, na educação e criação de seus filhos, sendo de fundamental importância também estimular a discussão sobre o tema, que vem ganhando cada vez mais espaço na doutrina. Com o advento da Lei 13.058/14 a guarda compartilhada tornou-se a primeira opção, quando não possuir acordo entre os pais. A metodologia utilizada neste trabalho baseou-se na pesquisa jurídico teórica utilizando o recurso da leitura e seleção de textos disponíveis em livros, artigos e demais fontes possíveis. Outrossim, os dados coletados foram reunidos em fichas de leitura e analisados por meio do método dedutivo. Muitos são os questionamentos após a concessão da guarda compartilhada, sendo dúvida alguma se trata de uma questão relevante e de grande importância para os operadores do Direito.
- Palavras-chave
- Lei 13.058/14. Guarda Compartilhada. Pensão alimentícia.
- Coleções
- Documentos Acadêmicos
- Midia
- TCC ITALA (1).pdf