JULGAMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Item
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Título
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JULGAMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
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Autor
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FRANKLIN LEONARDO LOPES GALVÃO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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O objetivo deste trabalho é questionar, problematizar e debater sobre a possibilidade real de ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes de corrupção ativa e passiva; a hipótese: trata-se de considerar que o Tribunal do Júri pode, em tese, por lhe competir julgar os crimes dolosos contra a vida, ter competência legal para julgar os crimes de corrupção ativa e passiva – que atentam indiretamente contra vida do cidadão desfavorecido; metodologia: consistiu basicamente em pesquisa bibliográfica – doutrina como fonte única e primordial; justificativa: diante do vertiginoso crescimento da corrupção no país, notadamente no setor público, urge que mais instrumentos de combate a esse crimes sejam considerados e implementados de forma a sopitar a cupidez dos corruptos – e o Tribunal do Júri sem dúvida seria uma arma intimidatória e eficaz no enfrentamento da corrupção – que tanto tem assolado a sociedade brasileira; distribuição dos capítulos: este trabalho está dividido em introdução; histórico do tribunal do júri no Brasil e no mundo; a instituição do júri no Brasil; traço marcante do júri brasileiro; declínio do júri; considerações sobre o crime de corrupção –estando este capítulo subdividido em cinco tópicos; tribunal do júri como arma de combate à corrupção; e, por fim, a conclusão.
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Palavras-chave
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Tribunal do Júri. Corrupção. Ética. Política.
