Itens

• O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.

  A pesquisa em questão tem como diretriz analisar o abandono afetivo PATERNOFILIAL e aplicação da responsabilização civil. O direito de família vem sendo moldado gradualmente em virtude das novas configurações sociais, seja quanto ao papel da mulher na sociedade ou a evolução do entendimento do que é entidade familiar. O abandono afetivo PATERNO-FILIAL é um dos fenômenos que pode se manifestar na entidade familiar. A problemática jurídica consiste em analisar a aplicação da responsabilidade civil para o indivíduo que comete tal ato. Para investigar esse fenômeno, a pesquisa é composta por objetivos, no qual o objetivo geral tem como alvo identificar o impacto do abandono afetivo na vida dos menores. Enquanto os objetivos específicos, consistem em analisar a natureza jurídica do abandono afetivo e qual sua implicação na esfera cível. Quanto a metodologia da pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica de natureza mista: qualitativa e quantitativa e o método de abordagem é o dedutivo. Foram analisados os aspectos gerais acerca do abandono afetivo PATERNO-FILIAL, além de analisar esse problema sob enfoque jurídico
• MEIOS DE APLICABILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONJUNTURA ATUAL E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

  O tema apresenta indubitável relevância, pois aborda meio alternativo de resolução de lides, auxiliar do sistema judiciário e extremamente vantajoso, visto que visa acelerar o funcionamento da justiça, descongestionar os tribunais, reduzir gastos e a demora dos procedimentos. Nos últimos anos, as formas alternativas de resolução de conflito sem destacando por sua celeridade no que tange ao tempo de resolução das lides. A morosidade processual brasileira pode ser vislumbrada por meio das estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, onde são gastos bilhões anualmente com o sistema processual e o tempo mínimo de uma sentença é de seis anos na Justiça Estadual, sendo de três anos na Justiça Federal, enquanto nas conciliações e mediações, o tempo médio é de apenas três meses. Essas e outras estatísticas foram apresentadas no decorrer da pesquisa como meio de mostras os benefícios da utilização dos meios de autocompositivos para solucionar as lides. Quanto ao objetivo geral consiste em analisar os benefícios das formas alternativas de conflito como meio célere de resolução dos conflitos. Quanto aos objetivos específicos: analisar os dados do Fórum da Comarca de São Sebastião e analisar a celeridade dos processos com base nas estatísticas. Tendo como metodologia da pesquisa uma revisão bibliográfica tendo como base artigos e doutrinas cuja natureza é o método dedutivo. Concluindo que perante o excesso de demanda e a possibilidade de executar outros meios de solucionar os conflitos torna-se importante aplicar outros mecanismos para dirimir as dificuldades presentes no judiciário em face da elevada quantidade de processos. Concluindo que os meios de resolução alternativa de conflito são meios eficientes de solucionar as lides.
• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO SIMPLES NACIONAL FRENTE O PACTO FEDERATIVO.

  O trabalho de pesquisa que se apresenta traz em seu bojo o estudo sobre a legislação tributária no âmbito da cobrança dos tributos dos três entes da federação, com ênfase para o ente da federação municipal, no que tange ao imposto sobre serviço. O objetivo do trabalho é constatar quando da aplicação da lei complementar que trata do simples nacional, sua Constitucionalidade ou se de alguma maneira exista elementos que levem a inconstitucionalidade. Discute o pacto federativo sobre por razões da redução da alíquota do imposto sobre serviço, formação do comitê gestor e a execução fiscal tributaria a cargo da procuradoria geral da fazenda nacional (PGFN), de competência dos entes municipais, gerando assim a discursão quanto a quebra da autonomia municipal ou a respectiva legalidade. Na pesquisa vamos apurar o que traz de importante o conteúdo da lei do simples nacional, as empresas que fizeram a opção pelo novo regime tributário e frente a essas benfeitorias, qual o pensamento das doutrinas em face da competência e autonomia dos municípios brasileiros. No trabalho a metodologia de pesquisa foi usada a doutrina em face da grande dificuldade de apurar junto aos municípios, visto que muitos municípios não detêm de sistemas de gestão tributária completo para realização das pesquisas de campo. Ainda nesse campo foram negadas as informações por razões de sigilo fiscal dos contribuintes, muito embora no levantamento usaríamos somente a coleta de informações sobre os números de contribuintes optantes, alíquotas aplicadas a cada contribuinte, os respectivos valores recolhidos por cada contribuinte, os valores totais de receitas dos contribuintes optantes do simples nacional e outros itens de pesquisas. Porém, tudo termina na possível quebra de sigilo fiscal dos contribuintes. Diante dessa conclusão, optamos pela pesquisa doutrinária existente, embora tenha um escasso material diante do tema hora apresentado.
• DISPENSA À LICITAÇÃO PÚBLICA EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LEI 13.979/20 NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU.

  O trabalho a seguir tem como objetivo realizar uma análise crítica à nova lei específica de nº13.979/20, no qual vale frisar que tal lei foi criada conforme as novas necessidades ao qual a sociedade vem enfrentando do atual momento, decorrente a nova pandemia causada pela COVID-19. Insta ressaltar que corona vírus vem se mostrando com alto grau de periculosidade, tendo em vista sua rápida e fácil contaminação, além da enorme quantidade de mortos que vem ocasionando. Com isso, para tentar conter e diminuir tais danos, a Administração Pública teve que contratar serviços e comprar diversos aparatos e insumos para os hospitais e repartições da administração pública, com o intuito de diminuir os danos causados pelo vírus em comento. Conforme a legislação pátria, a contratação da Administração Pública com entes particulares, sejam estas pessoas físicas ou jurídicas, se dá através de licitações, ressalvados os casos de inexigibilidade ou dispensa consoante regula a lei nº 8.666/93. No entanto, verificou-se que tais exceções não seriam suficientes para a atual pandemia. Diante da situação posta, a Administração pública se deparou com um caso atípico, e se viu a necessidade de ir se adequando ao mesmo com a criação da nova lei, esta realizada com o fito de tentar conter a disseminação do vírus, bem como de diminuir seus danos, flexibilizando e acelerando as contratações na forma de dispensa de licitação. Desta feita, o presente trabalho faz uma análise comparativa entre a lei específica e a lei geral de licitações, qual seja: a lei 8.666/93. A presente monografia traz as explicações das vantagens e necessidades da lei nova para que a administração pública realize de forma célere e eficiente contratos com entes particulares para compras e realizações de serviços e obras, inclusive de engenharia, para tentar conter os danos causados pelo novo vírus. Além do mais, este trabalho ressalta sobre os perigos de tais flexibilizações, visto que as mesmas deixam brechas para irregularidades e fraudes nas contratações públicas. Por fim, o trabalho analisa em caso concreto os benefícios e mazelas da nova lei no município de Piaçabuçu.
• UMA ANÁLISE DE PERSPECTIVAS NA TRATIVA DA SUBORDINAÇÃO E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA.

  O presente estudo tem como escopo a configuração do assédio moral dentro do ambiente de trabalho e a sua repercussão frente à justiça laboral. Esse é um tema que vem adquirindo cada vez mais relevância nos conflitos entre capital e trabalho. No que pese a importância de uma regulamentação mais eficaz que reja a ocorrência dessas divergências dentro de uma relação de trabalho, o tema ainda é carente de regulação normativa específica, estando, o seu embasamento alicerçado principalmente na construção jurisprudencial edificada conforme os princípios basilares do Direito do Trabalho e da Constituição Federal. A pesquisa faz uso de embasamento teórico partindo dos autores Hirigoyen (2002), Tarcitano & Guimarães (2004), Ferreira (2006) e Alkimin (2005; 2008). Com relação aos princípios norteadores do Direito do Trabalho será realizada uma análise do limite existente entre o poder de mando do empregador e suas consequências na caracterização do assédio moral, sempre aglutinando o pensamento da doutrina e da jurisprudência sobre o assunto, sem deixar de ressaltar a importância desse instituto no resguardo do direito constitucional da defesa da imagem e dignidade humana do trabalhador
• A TITULAÇÃO DO TERRITÓTIO QUILOMBOLA BREJÃO DOS NEGROS/ COMUNIDADE SANTA CRUZ, POVOADO BREJÃO DOS NEGROS, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE - SERGIPE.

  Este trabalho busca demonstrar a importância do reconhecimento social dos africanos escravizados e de seus descendentes que fizeram e fazem parte da história do Brasil. Desde a retirada dessas pessoas do país de origem, com a finalidade de uso da mão de obra bruta por meio da escravidão, eles têm contribuído com o desenvolvimento econômico por todo o território brasileiro. Apresentamos a atual situação vivenciada pelos remanescentes quilombolas e os desafios da comunidade estudada na luta para a apropriação territorial e garantia dos direitos assegurados em lei. Observamos que o processo de elaboração de legislação vigente que assegura a titularidade de terras para as comunidades remanescentes quilombolas também foi atravessado pelos interesses e conflitos sociais que se manifestam nas leis, nas lutas e nos discursos do cenário político e dos meios de comunicação, evidenciando a problemática brasileira nas divisões de terras, especificamente na Comunidade Remanescente Quilombola Brejão dos Negros/SE.
• MARKETING DIGITAL: Estudo sobre as estratégias de marketing digital na gestão da loja virtual Imense Beauty.

  O marketing digital é uma ferramenta estratégica muito utilizada por pequenas e grandes empresas, com foco na atribuição de valor mercadológica possuindo poder de criar um desejo no consumidor mesmo que de forma virtual. Diante das inúmeras táticas existentes, um fator que permanece em evidência é a importância de escolhas que favoreçam o objetivo da empresa. O estudo sobre as estratégias de marketing digital na gestão da loja virtual Imense Beauty partiu da hipótese que há uma grande quantidade de empresas nas redes sociais lançando estratégias sem fundamento que na maioria das vezes não obtém resultados satisfatórios ou esperados. Portanto, buscou-se informações com o propósito de compreender como o marketing digital pode contribuir com melhores resultados. Pôde-se coletar informações adquiridas por meio da pesquisa e ficou evidente as melhores ferramentas para o uso de uma loja virtual. O objetivo da pesquisa é fazer com que outras empresas não precisem repetir os mesmos erros e possam aplicar estratégias recomendadas afim de atingir melhores resultados.
• O LÚDICO COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  O Trabalho de Conclusão de Curso em tela, que versa sobre a importância de utilizar o lúdico como prática pedagógica na a educação infantil, buscou mostrar que o lúdico é uma ferramenta pedagógica utilizada por professores em sala de aula para transformar a relação ensino/aprendizagem em algo mais prazeroso, concreto e, consequentemente, mais significativo, culminando em uma educação de qualidade. Tendo como objetivo principal analisar o lúdico como método de ensino na educação infantil. O estudo com jogos, brinquedos e brincadeiras se manifesta como uma estratégia presente nas ações educacionais, pois a brincadeira é uma ação intrínseca a vida infantil. Com base nos ensinamentos de autores tais como Piaget (2008), Friedman (1996), Vygotsky (1998) e Kishimoto (1997) busca-se identificar que a utilização do lúdico aliado a práticas pedagógicas pode transformar o aprender, o que acarreta no surgimento de resultados positivos. As metodologias utilizadas para as pesquisas foram: pesquisa bibliográfica e de campo, objetivando analisar o lúdico como uma prática pedagógica na educação infantil. Diante de todas as informações coletadas durante a elaboração trabalho, concluiu se que o lúdico pode ser avaliado como uma atividade social privilegiada de interação fundamental, capaz de garantir a construção do conhecimento da realidade vivenciada pelas crianças na escola e fora dela, estimulando o mesmo por meio de aulas diferenciadas, onde o lúdico se torna um grande aliado no processo de ensino, fazendo com que os alunos participem ativamente das aulas associando os conteúdos, criando, imaginando e se tornando mais críticos e criativos diante da sociedade e os possíveis desafios.
• A LIDERANÇA COMO FERRAMENTA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO

  O tema em estudo teve como motivo principal o interesse da acadêmica pesquisadora em aprofundar seus conhecimentos sobre liderança como uma ferramenta das relações interpessoais, bem como entender a importância da liderança para influenciar e motivar os liderados. Tem, pois, como objetivo compreender a função e a postura do líder e suas relações com os colaboradores/funcionários da empresa, levantando como problemática a importância da liderança para a melhoria do desempenho funcional e do próprio liderado, na perspectiva de que muitos líderes falham por não saber a significância da liderança para as relações interpessoais, que, por sua vez, pode e deve ser centrar-se como ferramenta para motivar e elevar a autoestima do funcionário, como reflexo na produtividade e no relacionamento com o cliente externo, refletindo se também na imagem da instituição. Estruturado em três capítulos e adotando como metodologia a pesquisa por observação, de campo e bibliográfica, mostra os papéis da liderança no contexto da empresa e a necessidade de adquirir habilidades não só no ambiente de tarefa, mas, e, principalmente, para estabelecer e dar consistências às relações interpessoais. Traz uma reflexão sobre os conceitos de autoridade e como ela se processa destacando que a autoridade não se dá pela força, mas, pela aceitação dos líderes pelos liderados. Ou seja, é melhor se administrar com pessoas do que administrar pessoas. Sobretudo, dá a conotação coerção, de tirar a liberdade, enquanto que administrar com pessoas leva o liderado a se sentir bem, notadamente, quando é chamado e ouvido quando das tomadas de decisões, levando os a se motivarem e se comprometerem com os resultados.
• UTILIZANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA PARA TORNAR A ORGANIZAÇÃO DIFERENCIADA E COMPETITIVA

  Motivado pelo desejo da acadêmica em aprofundar seus conhecimentos sobre o atendimento e na perspectiva de contribuir da organização pesquisada, este trabalho com o título: Utilizando a qualidade no atendimento como ferramenta para tornar a organização diferenciada e competitiva, tem como objetivo demonstrar a relevância da qualidade do atendimento no contexto do negócio. Levanta como problemática que muitas empresas se despreocupam com a qualidade do atendimento como ferramenta competitiva, cuja hipótese é de que elas não valorizam a qualidade do atendimento, até mesmo, por desconhecerem sua importância para fidelizar o cliente. Traz um diagnóstico do grau de satisfação dos clientes das Lojas Diana, unidade de Penedo, Alagoas, destacando o atendimento como ferramenta não apenas para conquistar o cliente, mas, e principalmente para encantar e fidelizar o consumidor. Apoia-se metodologicamente na pesquisa bibliográfica, por observação e de campo, fundamentando os conceitos e ferramentas de atendimento, e, no caso desta, cabendo à organização sedimentar seus conceitos e aplicação, com base no conhecimento do perfil do cliente, notadamente, para oferecer a ele mais do que ele espera e, assim, buscar a fidelidade, tendo o atendimento como fato de encantamento, considerando que quando o cliente está encantado tende a um relacionamento duradouro e produtivo, gerando, por conseguinte, produtividade e lucratividade para a organização. Ressalta, por outro lado, que a empresa não basta oferecer produtos. É preciso agregar valores, entre eles, a qualidade do atendimento, não apenas para satisfazer as necessidades do cliente, mas, e, sobretudo, para satisfazer seus desejos, superando suas expectativas.
• O USO DAS TIC NO ENSINO FUNDAMENTAL EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DA CIDADE DE PENEDO

  Mediante objetivo proposto no trabalho, a pesquisa visou investigar como ocorre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no Ensino Fundamental em uma Escola Pública da Rede Estadual na cidade de Penedo – Alagoas, cuja inspiração deste estudo tem como referência o período de estágio vivido pelos autores no cenário da escola, uma vez que, Pode-se perceber a presença de recursos tecnológicos, entretanto, sem utilização concreta pelos professores. Surgindo as indagações: Porque será que os professores dessa escola não fazem uso dos recursos tecnológicos que possui? Qual o fator que impede o não funcionamento desse laboratório de informática do qual os alunos, juntos com os professores, não têm acesso? Para coleta de dados, foram aplicados questionários com questões semiabertas para descobrir tais dificuldades, usando alguns critérios para cada segmento: gestor, professor e aluno facilitando o resultado coletado. Diante da análise dos dados da pesquisa percebe-se que, com base na observação e no contato com os educadores no dia a dia da escola, há necessidade de formação para os profissionais da educação e que a gestão encontre meios para proporcionar capacitações para que os mesmos utilizem os recursos tecnológicos presente na escola. Percebe-se que os alunos têm clareza e demonstram entusiasmo do que é aprender com o uso das TIC e também necessitam conhecer e dominar essas ferramentas e façam uso do laboratório de informática, já que a escola apresenta uma estrutura boa com equipamentos completos e adequados para o uso das tecnologias.
• RELAÇÃO PROFESSOR x ALUNO: DIMENSÕES E EFEITOS PARA A APRENDIZAGEM DISCENTE – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

  O presente estudo aborda a influência do relacionamento entre professores e alunos para o processo educativo a partir de um olhar pedagógico, constituído por meio de pesquisa bibliográfica e de campo às escolas públicas de Penedo. Mostra aspectos que tornam a sala de aula um espaço concreto e inovador de convivência e de relações estimuladoras que propiciam a construção de uma aprendizagem significativa em que os alunos possam desenvolver com liberdade e autonomia suas potencialidades. Salienta-se a influência histórica de uma trajetória educacional marcada por relacionamentos de superioridade e autoritarismo docente e subserviência discente. Bases legais para a formação do professor, as posturas e condutas adequadas a esta relação, as relações cognoscitivas e seus resultados, a motivação da aprendizagem, o diálogo e a interação do professor com o aluno. Por meio da pesquisa de campo percebeu-se na prática a relevância desta interação para o bom resultado do trabalho pedagógico. Desta forma, presume-se que o professor necessita buscar a melhor maneira de ensinar possibilitando ao aluno a ampliação de sua aprendizagem de forma significativa.
• O PRAZER DE ENSINAR E APRENDER MATEMÁTICA UTILIZANDO O LÚDICO

  O conteúdo aqui apresentado mostra um pouco da história do lúdico juntamente com suas estratégias para um bom ensino na disciplina de matemática,trata também de contribuições, para o processo de desenvolvimento do educando e do educador. O tema foi abordado através de várias pesquisas provenientes de insatisfações de ambas as partes. Procuramos mostrar a importância de vários métodos agradáveis para um ensino de qualidade e uma aprendizagem prazerosa. Conceituamos diversos tipos de jogos,enfatizamos ainda, a importância que o professor tem na hora de escolher os jogos a serem utilizados, observando principalmente como utilizá-los dentro de cada respectivo conteúdo e sem precisar depender de recursos do próprio estabelecimento de ensino, fabricando-os com materiais simples e de fácil acesso, como a utilização da sucata que vive ao nosso redor sem que percebamos a importância que existe na mesma. Por meio dessa pesquisa, também foi possível mostrar o quanto existem diversidades para termos um ensino de qualidade, principalmente quando se trata de usar a criatividade.
• ASPECTOS JURÍDICOS DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

  O presente trabalho tem por finalidade trazer a baila os aspectos jurídicos dos jurados, juízes leigos, que compõe o Conselho de Sentença no procedimento do Tribunal do Júri. É sabido que o referido procedimento está estabelecido no texto constitucional sendo considerado uma cláusula pétrea, pelo fato de estar incluído no rol de direitos e garantias fundamentais, em especial no artigo 5º desse diploma normativo. Verificar-se-á que a função dos jurados é de caráter obrigatório, devendo ser cumprido sob pena de responsabilidade administrativa e civil. No entanto tal obrigatoriedade não é absoluta, podendo ser arguida a escusa de consciência. Devendo o cidadão cumprir prestação alternativa. Questão polêmica reside no princípio da íntima convicção dos jurados na hora de proferir sua decisão, podendo inclusive dar clemência, mesmo reconhecendo a prática da infração penal. Bem como o desconhecimento técnico inerente a temas penais, tais como excludentes de ilicitude, excludentes de culpabilidade, erro de tipo, erro de execução, desistência voluntária, arrependimento eficaz, autoria mediata, dentre outros.
• O PERFIL DO PEDAGOGO EMPRESARIAL E A ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

  Este trabalho descreve o Perfil do Pedagogo Empresarial e a atuação no mercado de trabalho, uma vez que a era do conhecimento trouxe uma nova visão em relação à educação, dentro das empresas, levando em consideração o capital humano. O trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como principal objetivo apontar o perfil do pedagogo, o mercado de trabalho exige profissional capacitado, com seus saberes empresariais educacionais. A pedagogia na empresa caracteriza se como uma possibilidade de formação/atuação do pedagogo bastante recente principalmente no contexto brasileiro. O estudo realizado nesta pesquisa, aponta diversos teóricos que descrevem sobre a pedagogia empresarial, portanto o trabalho está embasado nos seguintes autores: CADINHA et all (2011), CHIAVENATO(2009), FARIAS(2008), FERREIRA(2013), (2012), RIBEIRO(2010). A metodologia aplicada a este estudo foi uma pesquisa bibliográfica realizado no período de março a dezembro de 2015.O pedagogo passou a ganhar espaço no contexto educacional e empresarial a partir da lei nº 6.297/1975, sendo assim, é interessante perceber que a atuação do Pedagogo na empresa tem como pressuposto principal a filosofia e a política de recursos humanos adotados pela organização. A nível de Brasil, poucos profissionais estão atuando na empresa, com isso o entendimento remete a falta de incentivo das instituições de nível superior, como também políticas de investimento na educação superior em especial nos curso de pedagogia.
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA: UM ESTUDO NA EMPRESA PENEDO CONSTRUÇÕES, EM PENEDO/AL

  Esta monografia com o tema Planejamento Estratégico no Contexto da Administração Estratégica: um Estudo na Empresa Penedo Construções, em Penedo/AL, teve como principal motivo, a intenção da acadêmica em aprofundar seus conhecimentos sobre o planejamento estratégico e sua interligação com a administração estratégica. Tem como objetivo compreender a importância do planejamento estratégico e suas interfaces com a administração, sobretudo, no sentido de compreender a relevância desses dois elementos como fundamento de gestão eficiente e eficaz e como processos administrativos para dar segurança ao negócio e agir pro ativamente para eliminar as ameaças e otimizar as oportunidades de mercado, dotando a empresa de capacidade sustentável de gerir seus negócios, de forma competitiva e lucrativa. Adotando como metodologia a pesquisa, no primeiro momento a pesquisa bibliográfica com suporte em autores que tratam do assunto com propriedade em outro momento a pesquisa de campo através de entrevista com os diretores da empresa pesquisada. Mostra a importância do planejamento estratégico para a administração estratégica e aborda concepção sobre planejamento e estratégicas no campo da administração, demonstrando que o planejamento é uma atividade de planejar estrategicamente as organizações. Uma atividade indispensável para indicar por onde a empresa deve seguir de onde está, para aonde quer chegar, tendo como efetividade a função de contornar as ameaças para que a organização potencialize seus recursos, satisfazendo as exigências do mercado e aos objetivos organizacionais, sendo produtiva e competitiva, sendo eficiente e eficaz, gerando resultados. Trata sobre as estratégias, os elementos para a elaboração e implementação das estratégias e do planejamento e dos componentes necessário à administração estratégica, mostrando entre outros aspectos que a administração estratégica é uma atividade do agora para lidar com questões futura.
• A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE MELHORAR O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  O presente trabalho faz uma abordagem a respeito da privatização dos presídios no Brasil, tendo em vista a superlotação carcerária existente e a violação aos direitos fundamentais. Sendo assim, o mesmo reza no seu bojo dentre outros assuntos a respeito da pena e sua função fazendo uma passagem que se inicia desde a Velha Roma, Grécia, China dentre outros países onde as penas eram utilizadas de modo a não socializar o indivíduo, mas apenas castigar o que feria a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, a “lei de talião”, foi um marco muito importante na história assim como Código de Manu dentre outros diplomas legais. Pensando que atualmente, mesmo com o advento do Estado Democrático de Direito as penas teoricamente não são mais cruéis, porém, os presos encontram em estado deplorável tendo em vista à burla a dignidade da pessoa humana destas pessoas, especialmente no direito de punir do Estado. Com isso, há parte de estudiosos do tema que preconiza que a solução é fazer a privatização dos presídios brasileiros, porém, há discussão acerca de sua constitucionalidade, tendo em vista sua vedação constitucional acerca da proposta, o que será mostrado mais abaixo no corpo do presente artigo.
• A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL

  O referido trabalho apresenta como objetivo verificar a importância da implantação do planejamento estratégico na organização pública, principalmente no setor público municipal que trabalha com os programas desenvolvidos pela política social do governo federal, no qual tornou como base do estudo o Programa Bolsa Família do município de Igreja Nova/AL. O trabalho sugere uma análise observacional para avaliar o funcionamento da organização, e por meio da pesquisa na internet, livros sobre o programa social do governo federal, o Bolsa Família, foi possível entender os procedimentos do programa. E na pesquisa bibliográfica demonstrou a relevância do planejamento estratégico, nos quais suas ferramentas são essenciais para uma boa utilização de recursos e um atendimento adequado à coletividade. Por último foram citadas algumas sugestões para melhorar o desempenho dos serviços prestados pela organização.
• A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CRIANÇA NO CONTEXTO DA APRENDIZAGEM INFORMAL

  As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação estão sendo usadas constantemente conforme as necessidades do ser humano. Os meios de informação e comunicação tecnológicos foram avançando cada vez mais e se tornando presentes na sociedade, pois oferecem informações em tempo real e trazem vantagens também para a nova forma de comunicação pelos meios tecnológicos. Este trabalho tem como objetivo investigar se o uso das TIC no contexto da aprendizagem informal tem influenciado a criança no ambiente familiar, visando discutir a influência das TDIC na criança no contexto da aprendizagem informal. Para realização adotamos a abordagem metodológica através de pesquisa qualitativa, com um estudo bibliográfico com especialistas da área, como Dias, Brito, Prensky, Almeida, Gadotti, Spier, Machado e outros, entrevistas com pais e crianças visando identificar se as crianças, ao fazerem uso das TDIC, são influenciadas na educação dada pela família, questionário, composto por questões abertas, aplicado a pais e crianças do município de Piaçabuçu – Alagoas. Conclui-se que as TDIC influenciam não só as crianças como também toda a sociedade atual. Dessa forma, é necessário que tanto a família quanto a escola devem se atualizar para orientar as crianças diante desse grande desafio que é educar de forma correta no século XXI, era digital, em que toda a sociedade utiliza as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.
• A FUNÇÃO DO LÚDICO NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  O presente trabalho surgiu com o intuito de analisar a função do lúdico na educação infantil, em uma turma de maternal II, com faixa etária entre três e quatro anos de idade da Creche Municipal Vovó Judith quanto ao desenvolvimento cognitivo da criança, observando as contribuições que o mesmo tem na ampliação da aprendizagem. O lúdico como formato de demonstração de linguagem não verbal, permite que a criança empreenda o seu mundo interior, explanando assim, suas angustias, receio e alegria, incidindo as experiências arguciosas e reflexivas, e a partir disso, se dá o conhecimento. É plausível expor que o lúdico é uma ferramenta pedagógica que os professores podem empregar em sala de aula como técnicas metodológicas na aprendizagem, visto que por meio da ludicidade os alunos terão capacidade de estudar de feitios mais prazerosos, sólidos e, por conseguinte, mais expressivo, culminando em um ensino de classe. Os jogos e brincadeiras são essenciais para ampliar diversos comportamentos e aprendizagem de múltiplos tipos de brincadeiras. Em presença de todos os conhecimentos reprimido nesse estudo pode-se completar que é importante citar que o lúdico em sala de aula pode ser avaliado como sendo agilidades sociais distintas, colaborando para a constituição do conhecimento. A metodologia utilizada configura-se como uma pesquisa exploratória de campo, de abordagem qualitativa, através de observações, na qual foi possível verificar o desenvolvimento obtido no processo de aprendizagem dos alunos, por meio do uso do lúdico em sala de aula, em que, tanto discente quanto docente podem desempenhar ações que possibilitem a valorização do brincar como forma prazerosa de transmitir e aprender conhecimento, além de estudos bibliográficos, amparados por alguns autores, tais como CNE, RCNEI, Moreira, Carneiro, Reys, Bédard, Ausubel, Kishimoto, Salles , Ferrari, Vigotsky, Miranda, Marconi, Magni, assim, os resultados possibilitarão às crianças um novo processo de aprendizagem, que se dá tanto na escola quanto fora da mesma. As implicações indicam que as atividades por meio do lúdico têm a aptidão de expor o progresso do pensamento da criança, onde o lúdico se mistura dentro das representações infantis, através dos quais, a criança cria sua própria forma de representar suas fantasias, a cada representação que a criança realiza, o lúdico passa a ser uma necessidade, e é assim que elas vão se descobrindo dentro do processo de ensino aprendizagem.
• LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO: FATORES QUE INFLUENCIAM O DESEMPENHO E O AMBIENTE ORGANIZACIONAL

  Este trabalho com o título de: Liderança e Motivação: fatores que influenciam o desempenho e o ambiente organizacional. Teve como motivação o interesse da pesquisadora em aprofundar seus conhecimentos liderança e motivação no contexto organizacional, levantando como problemática. o desconhecimento das empresas sobre a relevância da motivação e da liderança como elementos essenciais para o desenvolvimento organizacional, cuja hipótese é de que muitas empresas não atentam para essa relevância por desconhecerem sua significância para a alavancagem do negócio. Mostra que a motivação e a liderança, além de contribuírem para a mudança de comportamento dos profissionais, são essenciais para gerar eficiência, são também necessárias para gerar produtividade e manter o colaborador comprometido com os objetivos institucionais. Aborda ainda a importância do conhecimento e das habilidades para lidar com as adversidades e o papel do gerente / líder como condutor dos grupos de trabalho e como interagir em um ambiente ético e saudável marcado pela compreensão e respeito fortalecidos pelo relacionamento entre líder e liderados, mostrando também os tipos de lideranças e suas características. Enfim, mostra que para se liderar e motivar é preciso partilhar, ou seja, fazer com que os colaboradores participem e partilhem o conhecimento das metas e dos objetivos organizacionais.
• ESTUDO DE CASO DA METODOLOGIA APLICADA PELOS PROFESSORES COM OS DEFICIENTES VISUAIS DE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO ALAGOAS NA SALA DE RECURSOS

  Este trabalho de Conclusão de Curso (TCC), analisar a metodologia aplicada pelos professores na sala de recursos com os alunos deficiência visual de uma escola da rede pública Municipal na cidade de Penedo – Alagoas. Uma vez que, a garantia do direito a educação de qualidade é um princípio fundamental e basilar para as políticas públicas de inclusão e da gestão da educação, seus processos de organização e regulamentação conforme as leis brasileiras. Devemos levar em consideração os recursos matérias oferecidos na sala de recursos para alunos com deficiente visual, investigando as dificuldades enfrentadas pela a pessoa com necessidade especial em relação a acessibilidade, os obstáculos postos na inserção e integração desse aluno e conhecendo as políticas públicas que embasam a inclusão do aluno com deficiência visual na educação.. Dentre vários documentos legais que embasaram e serviram de suporte para a fundamentação teórica desta pesquisa, Constituição Federal de 1988, Declaração Universal de Salamanca de 1994, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, Galindo de 2009, Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. As metodologias aplicada foram: documentais bibliográfica, pesquisa participativa e observação, onde ocorreu um processo, de investigação das ações desenvolvidas na sala de recurso com os deficientes visual. De acordo com as observações e estudos realizados voltado para a sala de recursos, fica evidente que ainda falta muito para acontecer uma educação de inclusão social conforme determina a legislação educacional, no ambiente educacional e alfabetizador.
• A NECESSIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À MULHER NA CIDADE DE PENEDO/AL

  A violência contra a mulher é um problema mundial e não em um fator determinante. Diante dessa situação, o presente trabalho tem como objetivo verificar a necessidade da implementação da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher na cidade de Penedo/AL, mediante revisão de bibliografia e pesquisa sobre a violência e percepção da população usuária. Em 2006 a Lei Maria da Penha (LMP) marcou um importante passo dado pelo Estado Brasileiro, ao reconhecer a violência de gênero como um problema social de grave violação dos Direitos Humanos, o qual deve ser combatido. Sua contribuição, através de seus mecanismos de combate à violência doméstica no âmbito familiar tem se mostrado promissora, pois traz mecanismo de proteção às vítimas e de punição ao agressor. Prevê a ampliação dos serviços de proteção a mulher, como a Delegacia Especializada de Proteção à Mulher, e determina a criação de outros mecanismos voltados para o acolhimento das vítimas. Assim, a violência deixou de ocupar o espaço privado e passou a ser responsabilidade do Estado que tem dever de coibir e eliminá-la. É difícil romper o ciclo da violência, e quando isso ocorre, a mulher precisa encontrar um espaço acolhedor e uma equipe preparada para lidar com tal situação, a fim de consolidar a dignidade humana da mulher. Concluiu-se que existe a necessidade de implementação da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher na cidade de Penedo.
• MARKETING: CONTEXTO DO ENDOMARKETING COMO FATOR MOTIVACIONAL DO CLIENTE INTERNO

  Esta monografia como o título: Marketing: contexto do endomarketing como fator motivacional do cliente interno, foi motivada pelo interesse do acadêmico em compreender de o acadêmico ampliar seus conhecimentos sobre a importância do marketing no contexto do endomarketing, tomando como base o ambiente da empresa pesquisada, a partir da hipótese de que muitas instituições não se dão conta da relevância do marketing interno para o desempenho e a eficácia operacional e como ferramenta de motivação dos colaboradores, o que significa que muitas organizações não se preocupam, nem valorizam o marketing como instrumento para dar qualidade operacional e dar consistência ao desenvolvimento do endomarketing. Tem como objetivo estudar as ações e as influências do marketing para a motivação das pessoas no ambiente de trabalho, na perspectiva de poder contribuir para um clima organizacional saudável e motivado, onde todos possam se sentir bem e comprometidos com os objetivos da instituição. Adotando como método de pesquisa a pesquisa bibliográfica, de campo, e distribuída em três capítulos, aborda as atividades do marketing em relação ao endomarketing, ao tempo em faz uma reflexão sobre os conceitos desses dois elementos, fundamentando a importâncias deles para, entre outros aspectos, dar consistência à organização, gerando produtividade e lucratividade para as instituições, numa concepção de que o marketing tem como função de preparar o endomarketing para não apenas atender as necessidades e os anseios da organização, mas, e, principalmente, para dotar a organização de capacidade de não apenas satisfazer suas necessidades e a do cliente, mas, e sobremaneira, superar as expectativas do clientes, tendo como fonte de receita a plena satisfação de seus clientes.
• OS JOGOS MATEMÁTICOS COMO UM RECURSO DIDÁTICO NAS AULAS DE MATEMÁTICA A NÍVEL FUNDAMENTAL

  O presente trabalho aborda o tema “Os jogos matemáticos como recurso didático nas aulas de matemática a nível fundamental” A pesquisa teve como referenciais os estudos de Santos, Kishimoto, Neto, Golbert, Dante, Carvalho, Alves, Pariz Pires, Prestes, Smole, entre outros, que bem o fundamentam; e de uma pesquisa de campo participativa, realizada numa escola municipal, no município de Coruripe-AL. Onde se abordou observações de aulas de matemática, aplicação de uma oficina com jogos matemáticos, bem como questionários relativos às aulas explicativas e aula com uso de jogos lúdicos, em sequência foi desenvolvido um questionário em que o professor respondeu, em função dos seus trabalhos realizados em sala de aula, para uma posterior análise em relação as suas práticas. E se houve ou não a utilização de jogos nessas aulas como recurso. Para analisar o empenho e verificar se os alunos gostam ou não da utilização dos jogos matemáticos. Após, examina-se os questionários e a participação dos alunos nas aulas, onde são utilizados os jogos, comprovou-se que faz-se necessário o uso de jogos nas aulas de matemática como auxílio para o desenvolvimento entre os fatores de ensino e aprendizagem. Portanto, os resultados obtidos ofereceram subsídios para constatar que os jogos matemáticos como recurso didático nas aulas de matemática a nível fundamental vêm alcançando êxito baseado ao que demonstram as Diretrizes Curriculares Nacionais a nível fundamental.