Itens

• PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA SÍFILIS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL: ANÁLISE DE 2019 A 2023.

  Este estudo analisou o perfil epidemiológico da sífilis gestacional em Penedo, Alagoas, de 2019 a 2023, focando na identificação de padrões e vulnerabilidades na assistência à saúde das gestantes. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), acessados via DATASUS, considerando variáveis como raça, escolaridade e resultados de testes diagnósticos. Observou-se uma flutuação no número de casos, com um pico em 2022 seguido por uma queda significativa em 2023. A maioria dos casos envolveu gestantes pardas com baixa escolaridade. A análise indicou que muitas gestantes foram diagnosticadas tardiamente, já na fase terciária da sífilis, o que aumentou o risco de complicações. Os achados destacam a necessidade de fortalecer as ações de prevenção e controle da sífilis gestacional, com ênfase no diagnóstico precoce e no acesso a cuidados de saúde de qualidade. Conclui-se que Penedo necessita de atenção especial em suas políticas públicas de saúde para reduzir a incidência de sífilis gestacional e melhorar os desfechos materno-infantis.
• O PAPEL DO ENFERMEIRO NA CONCEPÇÃO DOS CUIDADORES SOBRE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA.

  A criança tem assegurados todos os direitos fundamentais, incluindo o de crescer em ambiente saudável, com o objetivo de promover o seu bem estar. Nos últimos anos, notou-se um aumento considerável nos casos de acidentes domésticos na infância. O enfermeiro além de profissional da saúde deve assumir seu papel de educador, compartilhando seus conhecimentos sobre a prevenção desses acidentes.Objetivo: Alertar sobre os riscos de acidentes em casa com crianças e trazer o enfermeiro como facilitador e disseminador de conhecimento, atuando como educador em saúde.Metodologia: Este trabalho consiste em uma revisão integrativa da literatura, cujo embasamento e desenvolvimento foram realizados por meio de uma pesquisa bibliográfica. As fontes consultadas foram as plataformas de bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe de Ciências da Saúde (LILACS); e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Resultados e discussão: Após finalizar a leitura dos títulos e resumos, foi promovida a análise dos critérios de inclusão e exclusão e realizada a seleção de 8 artigos lidos na íntegra. A partir da análise dos dados, os tópicos principais se voltaram a falta de conhecimento dos cuidadores sobre ações preventivas a fim de evitar acidentes domésticos na infância, além de ressaltar o enfermeiro como profissional multifacetado, evidenciando um de seus papeis principais, o de educador em saúde. Considerações finais: O papel do enfermeiro frente à população está voltado à promoção da saúde fazendo a transmissão de sua compreensão sobre prevenção de acidentes domésticos na infância e trabalhando junto à cuidadores para conseguir promover a redução desse agravo.
• IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO E SUAS DIFICULDADES NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  O aleitamento materno é a mais sábia estratégia natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição para a criança e constitui a mais sensível, econômica e eficaz intervenção para redução da morbimortalidade infantil. o enfermeiro enquanto profissional de saúde é responsável pelo apoio, cuidado e intervenção nos diversos distúrbios que incidem nessa época para indivíduos e comunidades. O objetivo do artigo foi avaliar os benefícios do Aleitamento Materno Exclusivo (AME) nos primeiros meses de vida do recém-nascido, identificando o conhecimento por parte das mães sobre a importância da amamentação, assim como analisando quais fatores podem levar as dificuldades do aleitamento pelas lactantes. Metodologia: A estratégia de busca teve por finalidade identificar estudos em seu inteiro teor de forma gratuita, nos idiomas português e inglês, publicados nos últimos cinco anos, nas bases de dados eletrônicas BVS, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Cocharane Library. Utilizou-se a estratégia de busca “(aleitamento materno exclusivo) AND (amamentação) AND (dificuldades) OR "(exclusive breastfeeding) AND (breastfeeding) AND (difficulties)”. Foram selecionadas 08 publicações após a exclusão das duplicidades e demais inelegibilidades. Resultados e discussão: Para categorização dos trabalhos, foi elaborada uma análise que contempla as seguintes informações: autores, ano da publicação, título, tipo de estudo, objetivo do estudo, resultados, limitações e lacunas e conclusão. As oito revisões sistemáticas que foram incluídas, utilizaram estudos que faziam referência ao tema abordado. A importância do profissional de enfermagem traduz o quanto é fundamental os cuidados desde o pré-natal ao pós-parto, com a continuidade do cuidado de forma longitudinal na atenção primária à saúde. Considerações finais: a adesão ao AME só será amplamente alcançada mediante um esforço coletivo que envolve família, usuárias, instituições, equipe multidisciplinar (e-Multi) e principalmente o acompanhamento efetivo do profissional de enfermagem em todo o período pré e pós gestacional. A implementação de uma rede de apoio consistente, é fundamental para reduzir as taxas de desmame precoce e promover uma prática de amamentação mais prolongada e satisfatória para a mãe e o bebê.
• IMPASSES NO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A PESSOAS TRANSGÊNERO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

  Existem pessoas que se consideram pertencentes ao gênero e ao sexo biológico e aquelas que não se consideram; essa última ainda enfrentam desafios relacionados aos estigmas e preconceitos presente nas instituições de saúde. Assim, este trabalho se justifica por sua contribuição à comunidade científica, acadêmica e profissional de saúde, ampliando o conhecimento e reduzindo sua vulnerabilidade. Este trabalho objetiva analisar os obstáculos no atendimento e acolhimento para o acesso às pessoas transgêneras nos serviços públicos de saúde. Trata-se de um estudo descritivo analítico utilizando o método da revisão integrativa para responder a questão norteadora: “quais dificuldades encontradas pelos profissionais e pacientes no atendimento e acolhimento nos serviços do SUS?”, elaborada através da estratégia PICO – Paciente; Intervenção; Comparação; “Outcomes”. Ao todo foram incluídos 19 trabalhos para esta pesquisa, onde foram lidos e relidos na íntegra e a partir desses achados foi possível elaborar os conteúdos que pudessem responder questão da pesquisa: despreparo no acolhimento à população trans; dificuldades no referenciamento na RAS; preconceito institucional; negligência em relação aos serviços do SUS. Assim, as pessoas transgênero enfrentam o desafio de serem acolhidas por profissionais despreparados, com abordagem algumas vezes precária no atendimento, além disso, a inexistência de comunicação entre os diferentes níveis de atenção a saúde pode ocasionar prejuízos nos processos clínicos para esses indivíduos. Devido a negligência e preconceito institucional, essas pessoas enfrentam dificuldades em adquirir atendimento de saúde apropriado a sua condição, por falta de políticas de saúde dentro da instituição que conheçam sobre atendimento adequado. Portanto, a pesquisa conclui dificuldades relacionadas ao acesso e acolhimento a pessoa trans dentro dos serviços de saúde e revela a necessidade de medidas urgentes na mudança de políticas de educação permanente para profissionais de saúde, desburocratização e apoio financeiro aos serviços de saúde públicos prestados a população trans.
• A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO NO CONFORTO ACÚSTICO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA: O PAPEL DO ENFERMEIRO E OS IMPACTOS NO CUIDADO AO PACIENTE.

  Este estudo tem como objetivo avaliar a influência da humanização e do conforto acústico no cuidado prestado aos pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com ênfase no papel do enfermeiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, foram analisados artigos publicados entre 2020 e 2024 nas bases de dados LILACS, GOOGLE ACADÊMICO, BDENF e ACADEMIA.EDU. A metodologia envolveu a seleção de estudos que abordassem práticas de humanização, impacto do ruído hospitalar e estratégias implementadas pelos profissionais de enfermagem para melhorar o cuidado em UTIs. Os resultados destacaram que a humanização é uma prática central para melhorar a experiência dos pacientes e aumentar a adesão ao tratamento, reduzindo os níveis de ansiedade e promovendo um ambiente de confiança. Além disso, o conforto acústico mostrou-se fundamental para minimizar os impactos negativos do ruído, como distúrbios do sono, aumento do estresse e dificuldades de comunicação, fatores que comprometem a recuperação dos pacientes e o desempenho dos profissionais. O papel do enfermeiro emergiu como crucial, tanto na implementação de práticas humanizadas quanto na gestão do ambiente acústico, evidenciando a importância da educação continuada para capacitar esses profissionais. Conclui-se que a integração de estratégias humanizadas com o controle do conforto acústico pode transformar o ambiente hospitalar, promovendo um cuidado mais eficaz e centrado no paciente. Este estudo contribui para a discussão sobre a importância de políticas e práticas que favoreçam um ambiente acolhedor e seguro nas UTIs.
• PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ASSOCIADO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DE 2018 A 2022.

  A adolescência é compreendida entre 10 a 19 anos, sendo uma fase marcada por intensas mudanças biopsicossociais conflituosas, que podem se agravar em situação de gravidez durante esse período, expondo a mãe e o bebê a diversos riscos. Com isso, o estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico associado à gravidez na adolescência no estado de Alagoas, no período de 2018 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo, ecológico com abordagem quantitativa, ou seja, envolveu a coleta de dados numéricos com o propósito de entender eventos. Os dados foram obtidos na plataforma do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) no período de 2018 a 2022. De acordo com os resultados obtidos, foram registradas 49.858 (100%) gestações no estado de Alagoas durante os cinco anos analisados, sendo 2.816 (5,65%) entre adolescentes de 10 a 14 anos e 47.042 (94,35%) entre adolescentes de 15 a 19 anos. Concluiu-se que a maioria das adolescentes gestantes no estado de Alagoas tinha entre 15 a 19 anos, eram solteiras e se autodeclararam pardas. Entre as adolescentes de 10 a 14 anos, a maioria tinha de 4 a 7 anos de estudo, enquanto aquelas entre 15 a 19 anos tinham de 8 a 11 anos de estudo. Em relação à gestação, a maioria teve 7 ou mais consultas de pré-natal, os bebês nasceram a termo, a gestação foi única, o parto foi vaginal, o peso do bebê estava na faixa normal, e a grande maioria das adolescentes pariram em hospital.
• A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO HUMANIZADA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA EM SAÚDE/ NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.

  RESUMO: A comunicação eficaz é um pilar fundamental na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Neste contexto, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) emerge como uma ferramenta essencial para a inclusão e humanização da assistência de enfermagem à comunidade surda. Neste viés o presente artigo tem como objetivo explorar a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na humanização da assistência de enfermagem à comunidade, trazendo por hipótese que essa barreira linguística impacta diretamente na qualidade da assistência, promovendo uma comunicação eficaz, podendo evitar erros de diagnóstico, tratamento e acompanhamento, além de comprometer a humanização do cuidado. Para tanto usou a metodologia qualitativa baseada na revisão bibliográfica em artigos, livros, notícias e literaturas especializadas. Conclui-se que a implementação de LIBRAS na formação acadêmica de enfermagem é essencial, tendo em vista a considerável melhora da qualidade no atendimento e humanização na relação entre profissionais e pacientes.
• DESAFIOS NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A NEONATOS COM DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS CONGÊNITA.

  A sífilis congênita representa um grave problema de Saúde Pública no Brasil, com alto índice de contaminação nos últimos anos, e apesar dos esforços de prevenção e tratamento, a incidência desta doença continua elevada, afetando negativamente a saúde dos recém-nascidos e evidenciando as falhas nos sistemas de saúde e de educação sexual. Nesse contexto, a pesquisa tem o objetivo geral de analisar a assistência da enfermagem a neonatos com diagnóstico de sífilis congênita, e para isso será necessário i) descrever as práticas comuns e os desafios enfrentados por enfermeiros no tratamento de neonatos com sífilis congênita, ii) relatar as principais etapas da avaliação clínica realizada por enfermeiros para diagnosticar sífilis congênita em neonatos em concomitância com os farmacológicos efetivos para o seu tratamento, e iii) avaliar a relação emocional das famílias com o impacto do diagnóstico da sífilis congênita, destacando o papel do enfermeiro e dá a equipe multidisciplinar no oferecimento de suporte psicossocial. A partir disso, os resultados da pesquisa apontam que segundo o DATASUS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, utilizando o código A509, referente à sífilis congênita, foram descobertos 115.241 casos de sífilis congênita no Brasil. Uma das hipóteses que explicam a persistência da sífilis congênita no Brasil é a falta de acesso a serviços de saúde adequados, especialmente em áreas de baixa renda e comunidades marginalizadas. Além disso, a falta de educação sexual abrangente e a falta de conscientização sobre a importância do pré-natal do qual pode contribuir para diagnósticos tardios ou inadequados, aumentando assim o risco de transmissão vertical da doença. Neste contexto, os enfermeiros desempenham um papel crucial no tratamento e apoio aos recém- nascidos afetados, enfrentando uma série de desafios ao longo do processo.
• A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.

  O presente estudo tem como objetivo deliberar sobre as políticas públicas existentes para controlar o aumento de animais domésticos desabrigados e maltratados, com o proposito de protegê-los e defendê-los, bem como as consequências para a sociedade. Após análise da legislação vigente no Brasil e em Neópolis/SE, foi possível observar a ausência de ações do Município para coibir maus-tratos, abandono e precariedade em relação aos animais de rua e domésticos. Utilizando revisões bibliográficas para o desenvolvimento deste trabalho, analisando possibilidades para solucionar este problema, neste sentido, trazendo formas para a recuperação de um ambiente público, para atendimento veterinário, através de apoio Municipal e formas de obtenção de recursos.
• ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAL HOMOAFETIVO NO BRASIL.

  Esse artigo tem como objetivo geral descrever a efetividade da proteção dos direitos dos casais homoafetivos, uma vez que existem obstáculos que esses casais formados por pessoas do mesmo sexo podem vir a enfrentar no tocante ao reconhecimento da união estável. Será necessário analisar o reconhecimento legal da união estável de casais homoafetivos sob égide do ordenamento jurídico brasileiro. Para realização deste trabalho foi utilizado pesquisa bibliográfica, julgados, jurisprudências, assim como a legislação vigente. Portanto, como resultado foi encontrado ausência de uma lei ordinária disciplinando instituições familiares fora dos “padrões”, tendo em vista que o reconhecimento jurídico dessas configurações familiares tem como base princípios que norteiam a Constituição Federal do Brasil de 1988.
• DIREITO SUCESSÓRIO E FILHO SOCIOAEFETIVO.

  Esse estudo tem como temática central abordar o direito sucessório envolvendo o filho socioafetivo, ou seja, os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação socioafetivo no tocante ao direito de herança. Para essa problemática menciona-se a hipótese de que no Brasil, em virtude da equiparação entre os filhos com laços sanguíneos e os filhos socioafetivos, com base na redação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, ambos os filhos possuem os mesmos direitos, inclusive, em matéria de herança, nesse sentido, esse estudo busca apresentar essas consequências jurídicas. No que concerne ao método de pesquisa usado, esse estudo trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo descritiva com natureza qualitativa, uma vez que foi construída com base em estudos de outros autores acerca da filiação socioafetivo e os seus efeitos jurídicos. Para lançar a discussão envolvendo os direitos sucessórios dos filhos socioafetivos é fundamental estabelecer os objetivos desse estudo. O objetivo geral desse artigo consiste em analisar os pressupostos jurídicos da filiação socioafetiva. Quanto aos objetivos específicos compreendem: avaliar o impacto da Constituição Federal do Brasil de 1988 no reconhecimento da filiação socioafetiva; pesquisar sobre os avanços jurisprudenciais em face da filiação socioafetiva; e analisar os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva, bem como sua configuração. Com o reconhecimento da filiação socioafetiva surgirão diversos efeitos jurídicos, tal como a obrigação de pagamento de pensão, caso o casal venha a se separar, ou até mesmo efeitos jurídicos envolvendo herança, tendo em vista que não há distinção entre os filhos, sejam eles biológicos ou não.
• MULTIPARENTALIDADE E SEU PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  Foi a partir das recentes e contínuas modificações que vem enfrentando o direito de família no cenário contemporâneo, que o presente trabalho delimitou como objetivo principal a ideia de compreender o movimento de consolidação que o fenômeno da multiparelentalidade perpassou no ordenamento jurídico. Adentramos na materialização da multiparentalidade ao ordenamento jurídico através da Tese no 622 demonstrando a importância da tutela jurídica para a efetivação dos princípios constitucionais, tratando das diversas facetas que a socioafetividade trouxe ao direito de família, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica com utilização de material em legislações e entendimentos decisões dos tribunais superiores, publicações científicas e livros, sendo este último a principal fonte referencial. O tema ainda levanta críticas e divergências de opiniões por parte da doutrina, por isso a necessidade da disseminação do assunto na sociedade em geral.
• A EVOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES NOS TEMPOS ATUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.

  Esse artigo tem como problemática: quais as consequências jurídicas e sociais provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais? Esse artigo tem como problemática avaliar as consequências jurídicas e sociais provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais. Trabalhar com essa problemática foi estabelecido o objetivo geral de avaliar mudanças profundas sociedade ao ponto de fazer com que novas configurações familiares passassem a ser legitimadas. Com relação aos objetivos específicos consistem em: descrever mudanças jurídicas envolvendo o reconhecimento da pluralidade familiar no Brasil; identificar barreiras que desaceleram a proteção de novas configurações familiares; e analisar novas expectativas para as instituições familiares. Esse artigo foi construído com base na realização de uma revisão bibliográfica tendo como problema central avaliar as consequências jurídicas provenientes da evolução das entidades familiares nos tempos atuais. E para isso, foram selecionados artigos científicos, doutrinas e o entendimento do STF no que tange às configurações jurídicas da entidade familiar. Esse estudo está estruturado em três capítulos com foco em abordar aspectos culturais da entidade familiar; as novas configurações familiares, e o entendimento jurisprudencial sobre a pluralidade familiar com base no Supremo Tribunal Federal (STF). Por último foi apresentada a metodologia, e os resultados e discussão.
• O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO À LUZ DOENVELHECIMENTO POPULACIONAL.

  Esse artigo tem como problemática: qual o principal desafio para o sistema de seguridade social: previdência, saúde e assistência social à luz do processo de envelhecimento da população brasileira? Esse artigo tem como objetivo geral explorar o sistema de seguridade social no que tange à sua importância, e de maneira específica tem como objetivos: analisar o impacto do envelhecimento populacional na seguridade social; descrever obstáculos a serem superados para que esses direitos relacionados à seguridade social sejam ultrapassados; e explorar novas perspectivas para a seguridade social. Para a construção desse estudo, a metodologia compreende a realização de uma revisão de literatura, com foco em identificar os desafios que dificultam o acesso dos cidadãos ao sistema de seguridade social. Foram selecionados artigos científicos dos últimos 5 anos na fonte de dados Google Acadêmico. Quanto aos artigos selecionados, foram aqueles no idioma nacional com foco nos obstáculos enfrentados pelo sistema supracitado. O artigo está dividido em três capítulos, pelos quais tratam, respectivamente sobre a história da seguridade social na história; envelhecimento populacional e benefícios e serviços da seguridade social. Depois foi apresentada a metodologia e os resultados e discussão desses resultados.
• COMPLEXIDADES JURÍDICAS NA REGULAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA E EFICÁCIA DAS CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS.

  O seguinte estudo examina a legislação da agricultura urbana e o papel das certificações ambientais. Destaca a importância de adaptações legais para melhor atender às necessidades urbanas, usando uma abordagem abrangente de pesquisa. No tocante aos objetivos específicos, tem-se: avaliar e propor medidas para a harmonização da legislação e políticas de zoneamento urbano visando facilitar a implementação da agricultura urbana, considerando aspectos técnicos, ambientais e sociais; investigar a eficácia das certificações e rótulos ambientais na promoção de práticas sustentáveis na agricultura urbana, visando melhorar a integridade, validade e impacto no comportamento dos agricultores e na conscientização dos consumidores; e desenvolver políticas para garantir o acesso equitativo a terras urbanas para a agricultura, promovendo sua sustentabilidade e viabilidade, e propor regulamentações específicas para o manejo de recursos hídricos e segurança alimentar em áreas urbanas, visando garantir a qualidade dos alimentos e a eficiência no uso da água na agricultura urbana. No âmbito geral, o estudo visa analisar a legislação sobre agricultura urbana e destacar a necessidade de ajustes para regulamentação mais eficaz. Também examina o impacto das certificações ambientais na adoção de práticas sustentáveis pelos agricultores e consumidores urbanos, visando entender seu papel na promoção de uma agricultura mais amigável ao meio ambiente nas cidades. Paralelamente, o estudo abordará políticas de zoneamento urbano para promover uma agricultura sustentável em áreas urbanas. Também examinará desafios de acesso à terra e propõe regulamentações para manejo de recursos hídricos e segurança alimentar. O objetivo é avançar o conhecimento sobre agricultura urbana e promover práticas sustentáveis nas cidades.
• OS DESAFIOS LEGAIS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TEA. Análise de algumas famílias do povoado Serrão município de Ilha Flores Sergipe.

  Este estudo explora os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no povoado Serrão, município de Ilha das Flores, Sergipe. Através de entrevistas com familiares e análise documental, o estudo identifica as principais dificuldades no acesso a direitos básicos como educação, saúde e assistência social, dentre outros problemas enfrentados por essas mesmas famílias. A pesquisa também evidencia a falta de conhecimento sobre as leis que garantem os direitos das pessoas com TEA, a carência de profissionais especializados e a inadequação dos serviços públicos disponíveis. O modelo de pesquisa utilizado foi um levantamento bibliográfico elaborado através de artigos e publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal, além de anaálise in loco. O estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos 2019 a 2024. Como objetivo geral, procurou aanalisar os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com TEA no povoado Serrão município de Ilha Flores Sergipe, Sergipe, já como objetivos específicos, procurou identificar os principais desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com TEA em relação à garantia de direitos básicos; como também analisar as dificuldades que as famílias enfrentam, objetivando a garantia de uma educação inclusiva e de qualidade para seus filhos com TEA, e por fim, avaliar as políticas públicas existentes no município de Ilha Flores no intuito de atenderàs necessidades das famílias de pessoas com TEA.
• A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  O presente estudo trata da possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro das uniões afetivas entre mais de duas pessoas, conhecidas como uniões poliafetivas, como um tipo de entidade familiar. Buscou-se investigar essa possibilidade. Para tanto iniciou-se fazendo, através de pesquisa bibliográfica, uma análise da evolução ao longo da história do conceito da família e sua estruturação, bem como a influência do princípio da afetividade nesse caminho. Em seguida se demonstrou a lacuna legal existente quanto a esse novo tipo de arranjo familiar, diferenciando essas uniões do crime de bigamia, expondo-se as opiniões favoráveis e contrárias ao seu reconhecimento e a falta de proteção do estado aos indivíduos envolvidos, especialmente nos casos em que há prole envolvida. Por fim, foram brevemente demonstrados os possíveis impactos e efeitos no direito nacional caso seja reconhecida a união poliafetiva, abordando-se as áreas da sucessão, previdência e direito familiar. Foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica informativa, com fontes de informação sendo coletadas para análise em livros teóricos, artigos e revistas científicos, documentos, legislações, jurisprudência, publicações eletrônicas, entre outros.
• UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE A COMARCA DE PENEDO/A.

  O presente artigo tem como finalidade tratar em analisar a violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Penedo, município do estado de Alagoas, bem como entender e verificar a eficácia das medidas protetivas provenientes destas violências. Os dados foram adquiridos por meio de pesquisa nos processos que correm no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo/AL. Quanto ao objetivo geral compreende em analisar os aspectos etnográficos da violência doméstica, e com relação aos objetivos específicos: Identificar os avanços de políticas voltadas para o combate da violência doméstica e identificar os fatores culturais que ensejaram com a discriminação contra mulher. A violência contra mulher proveniente da discriminação de gênero que foi alimentada por séculos contribuiu diretamente para que um número desmedido de mulheres fossem vítimas da violência pela simples razão de ser mulher. Esse estudo conceberá uma revisão bibliográfica do tipo qualitativa-descritiva, que tem como base fontes do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo/AL. A pesquisa de abordagem do tipo qualitativa tem traços específicos: interpretação e explicação do autor do estudo, ou seja, o autor precisa interpretar e explicar o fenômeno que ele está analisando.
• UM ESTUDO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PARA A REALIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA

  O trabalho é um fenômeno humano de extrema relevância para toda a sociedade. Toda relação de trabalho é composta pelo contrato de trabalho, seja temporário ou efetivo, que faz com que surja o vínculo empregatício. A proposta desse estudo é realizar uma análise acerca dos meios de prova para a realização da rescisão indireta do contrato de trabalho. O objetivo geral é analisar os direitos dos trabalhadores com base na CLT frente aos tipos de rescisão contratual. E os específicos são: compreender em quais situações ocorrem a rescisão indireta; analisar os meios de prova no processo de provar as motivações da rescisão indireta; analisar os direitos dos trabalhadores no caso de rescisão indireta. Esse estudo é uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa. Os estudos que envolvem ciências sociais utilizam a abordagem qualitativa com maior frequência, uma vez que essa abordagem leva em consideração que o mundo como hoje se encontra como reflexo de toda uma construção histórica que varia de contexto para contexto. No caso desse estudo, será analisado o fenômeno do trabalho de maneira exploratória, pois é essencial para construir uma compreensão dos meios de prova que possibilitam que o colaborador possa provar as motivações da rescisão indireta do contrato de trabalho, especialmente quando envolver motivações provenientes de questões culturais como o próprio assédio moral e/ou sexual, que tem como perfil de vítima a mulher.
• A MOROSIDADE COMO DESAFIO ENFRENTADO PELO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

  A estrutura do judiciário compora diversos órgãos que precisam de servidores para darem aplicabilidade ao que a lei determina, contudo, o Estado apresenta limitações para contratar a quantidade adequada de servidores para tornar os processos judiciais céleres. Com base nesse cenário, o presente estudo tem como questão central: qual o desafio do judiciário alagoano na promoção do princípio da eficiência? Objetivo geral é analisar a morosidade do judiciário Alagoano. Objetivos específicos: analisar medidas alternativas usadas para dar maior celeridade ao judiciário; identificar os fatores que ensejam a morosidade do judiciário e pesquisar os efeitos da morosidade processual. Esse estudo tem como questão central analisar a problemática da morosidade processual e os desafios provenientes da ausência de um número adequado de servidores para tratarem das lides que chegam até o judiciário. Para tratar desse assunto será realizada uma revisão bibliográfica com base em estudos anteriores que compreendem desde artigos até doutrinas jurídicas. Será realizada uma análise qualitativa no tocante à relação entre morosidade processual e o déficit de agentes públicos no judiciário Alagoano. Para isso é necessário ter uma noção e toda a tramitação processual, ou seja, as fases e os procedimentos que compõem todo esse processo legal.
• O USO DOS DADOS OBTIDOS EM CELULARES DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL COMO MEIO DE PROVA EM PROCESSO DE INVESTIGAÇÃOCRIMINAL.

  Com relação ao problema que será abordado nesse estudo, compreende a seguinte pergunta: as provas obtidas em diligências da Polícia Militar podem ser usadas como meio de prova na investigação criminal? Esse tema vem sendo bastante debatido nas turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No que concerne aos objetivos desse estudo, são eles: analisar os limites do direito fundamental do sigilo de dados pessoais; analisar os fundamentos da fundada suspeita; investigar os obstáculos de proteger dados de celular nos casos de revista pessoal por agentes de segurança pública. Esse estudo visa realizar uma análise acerca da possibilidade do uso de informações dos aparelhos celulares como provas dentro de um processo de investigação criminal. Para realizar essa abordagem será feita uma investigação bibliográfica, pois esse estudo compreende uma revisão bibliográfica sobre o uso de provas de celulares como meio de prova. A abordagem metodológica se divide em dois tipos: qualitativa e quantitativa. Esse estudo levará em consideração a abordagem qualitativa. Nesse modelo é possível realizar investigações mais aprofundadas, e não apenas reduzi-las a meros dados estatísticos. É importante observar o objetivo do estudo para poder estabelecer qual a metodologia mais adequada.
• O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: INOVAÇÕES LEGAIS EM FACE DORECONHECIMENTO DO IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS EMPRESAS.

  Esse estudo tem como projeto analisar o impacto das Startups nas normas que tratam de desenvolver o empreendedorismo no Brasil. O avanço da tecnologia fez com que legisladores mudassem normas com o intuito de facilitar o avanço do empreendedorismo no Brasil. O empreendedorismo é o motor que movimenta grande parte dos grandes feitos do homem em todo o registro histórico conhecido até o momento atual. Esse estudo trata-se de uma revisão bibliográfica com foco em entender as implicações jurídicas do empreendedorismo nas leis frente ao mundo altamente tecnológico. Será observado o fenômeno do empreendedorismo no tocante ao marco legal das Startups e os impactos dessas empresas no mundo jurídico que vem sendo modificado para contribuir odesenvolvimento das Startups no Brasil como meio de alimentar a economia nacional.
• A (IN)EFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ENCARCERADOS NOS PRESÍDIOS ALAGOANOS.

  Agora na época contemporânea, levando em consideração o modelo jurídico brasileiro, a pena de prisão não tem apenas caráter retributivo, mas também caráter reessocializador, pois não basta apenas punir o transgressor, mas também prepará-lo para retornar à sociedade. O grande problema é que esse processo de reeducação dentro das prisões ainda não é eficiente. Com base nessas proposições, esse estudo tem como problemática a seguinte questão: a proteção dos direitos dos presos é eficiente dentro dos presídios alagoanos? Em relação aos objetivos consistem em aanalisar a defesa e efetividade dos direitos dos presos nas cadeias brasileiras. Quanto aos específicos: estudar casos de violação de direitos dos presos nas cadeias brasileiras; analisar os desafios de efetivar a defesa dos direitos dos apenados; analisar as condições das cadeias alagoanas no tocante à efetivação da proteção dos direitos dos encarcerados. O método dessa pesquisa tem como instrumento de pesquisa a realização do procedimento de revisão bibliográfica, ou seja, serão estudadas outras obras relacionadas com a questão dos problemas das cadeias brasileiras para que seja construída toda a fundamentação desse estudo. A abordagem selecionada é qualitativa, uma vez que os dados dos presídios alagoanos são encontrados em sites oficiais do Governo de Alagoas e da República Federativa do Brasil.
• UM ESTUDO SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO E SEUS BENEFICIÁRIOS.

  A Seguridade Social é um sistema de natureza pública. Esse sistema é composto por três ações integradas: previdência, saúde e assistência. Esse estudo tem como objeto de análise a previdência e o benefício específico conhecido o auxílio-reclusão. Quanto ao problema desse estudo, compreende responder a seguinte questão: quais as repercussões e a função social do auxílio-reclusão? O benefício de auxílio-reclusão é objeto de debates frequentes na sociedade, pois muitos usam o argumento de que esse auxílio é disponibilizado para os apenados, e ao terem acesso a esse benefício estariam trazendo mais despesas para o Estado, e que, supostamente, o justo seria que a família da vítima fosse beneficiada com esse valor. Seguindo esses pontos do debate acerca do auxílio-reclusão, será analisado quem são os beneficiários desse benefício; qual a fonte financeira desse auxílio e quais os requisitos para que os beneficiários possam ter acesso aos valores relativos a esse auxílio. Objetivos do estudo: identificar os requisitos para se ter acesso ao auxílio-reclusão; analisar os debates concernentes ao auxílio-reclusão; analisar o auxílio-reclusão como um direito dos dependentes do encarcerado.
• ALTERAÇÃO DE PRENOME - LEI 14.382/22.

  Esse estudo tem como problemática discorrer sobre os pontos inovadores da Lei 14.382 de 2022 que afetaram diretamente a possibilidade de alteração do nome civil. O objetivo geral desse estudo tem como proposta demonstrar a aplicabilidade da lei 14.382/2022 no cartório de RCPN (registro civil de pessoais naturais) do município de Neópolis Sergipe. E com relação aos objetivos específicos, são eles: analisar causas ou impactos gerados pela lei no cartório; demonstrar como a lei é aplicada em cartório e identificar o motivo da facilidade e dificuldade pré e pós da Lei 14.382/2022. A metodologia aplicada nesta pesquisa foi a entrevista com uma funcionária responsável pelo RCPN (registro civil de pessoas naturais) do cartório do ofício único de Neópolis Sergipe, onde foi constatado que houve apenas cinco casos registrados nesta serventia entre o período de agosto de 2022 a maio de 2023, e isso tem reflexo no impacto crescente social, levando em conta que Neópolis no Estado de Sergipe tem aproximadamente 18 mil habitantes. O cumprimento positivo do cartório em relação a prática das leis é de extrema importância para que que as alterações tenham sucessos definitivos. Em entrevista, o cartório de RCPN de Neópolis/SE, foi ressaltado que é de extremamente facilidade, resolver a vida do cliente, em cumprimento do que é posto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).