Itens
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O INSTIUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA EFICÁCIA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PENEDO/AL
O presente trabalho de conclusão de curso propõe analisar a eficiência jurídica do instituto da transação penal, introduzido no ordenamento jurídico mediante a Lei 9.099/95 que instituiu e regulamentou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tem por objetivo apresentar a eficácia do instituto da Transação Penal, verificando, através de uma análise procedimental dos aspectos introdutórios, a eficácia deste instituto, bem como evidenciar algumas particularidades. Para sua elaboração, contou-se com o uso de pesquisa bibliográfica, estudo doutrinário, legislação e pesquisa de campo com o método indutivo onde, através dos dados obtidos com a análise documental e processual, consistente em visitas ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo/AL, na intenção de relatar se há, a eficácia do instituto da Transação Penal, a fim observar se existe a reincidência do autor do fato, pelos mesmos crimes tratados ou até mesmo por outros deles. -
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS: IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
Este trabalho com o título Recrutamento e Seleção de Pessoas: importância para o desempenho e desenvolvimento organizacional, refere-se ao trabalho de conclusão de curso para a obtenção da graduação em Bacharelado em Administração pela Faculdade Raimundo Marinho de Penedo e motivado pelo interesse do acadêmico em entender com maior profundidade seu entendimento sobre a sistemática e a relevância do recrutamento e seleção para as instituições, tem como objetivo estudar e compreender o processo de recrutamento e seleção de pessoal no contexto das organizações. Levanta como problemática o porquê muitas empresas não valorizam e não recrutam tecnicamente seus funcionários, cuja hipótese é de que elas não compreendem a importância do recrutamento e seleção para dotá-las de capacidade de serem mais produtivas e competitivas. Não entendem que os recursos humanos inserem-se no contexto da eficiência e eficácia da organização sendo um fator exponencial para aumentar o desempenho organizacional Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental e didática divido em três capítulos, aborda o processo recrutamento e seleção, seu planejamento e as técnicas para recrutar e selecionar pessoas de modo a potencializar a capacidade da empresa, bem o comportamento que as empresas precisam ter com seus funcionários e cuidados que o recrutador e selecionador devem ter para bem recrutar e selecionar as pessoas para a organização, ainda como introduzir/socializar o novo funcionário no ambiente do trabalho, demonstrando ainda que o processo de recrutamento e seleção não consiste apenas em trâmite burocrático e, sim, um processo que deve ser planejado com a maior seriedade possível pois, afinal, são as pessoas que trabalham que impulsionam as organizações. -
A GESTÃO DE ESTOQUE E SEUS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO NA USINA CAETÉ S.A – UNIDADE MARITUBA
Motivado pela a afinidade do acadêmico em melhor conhecer a sistema da gestão de estoques, visto que é sua área de trabalho na empresa analisada e como o tema: A gestão de estoque na Usina Caeté S.A., - unidade Marituba, e abordando como problemática o não reconhecimento de muitas empresas de que os estoques representam uma ferramenta competitiva e uma estratégia para apoiar o processo produtivo, traz como hipótese que a falta de reconhecimento da importância dos estoques como estratégia de produção pode prejudicar os resultados e o desempenho organizacional, com reflexo no fluxo de caixa. Tem como objetivo, estudar a importância da gestão de estoque como ferramenta administrativa não apenas no sentido de controlar a armazenagem e movimentação de materiais, mas, como um instrumento próprio para apoiar e manter os níveis de produção de conformidade com a demanda de mercado de acordo com a capacidade produtiva da empresa e para suprir as necessidades de produção da organização. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental e distribuída em três capítulos esta monografia traz uma abordagem conceitual sobre estoques, seus tipos e métodos, a partir da percepção de que estoque constitui-se de materiais armazenados para dar suporte a produção e referendar as relações da empresa com o cliente e com a sociedade. Traz ainda uma abordagem sobe os tipos de estoques e a importância do seu gerenciamento levando em conta os investimentos versus o capital investido parado, o que significa que a gestão de estoque de manter em armazenado apenas o suficiente para atender satisfatoriamente a produção, sem prejudicar o fluxo de caixa da empresa. Mostra, enfim, que a gestão de estoque é uma atividade administrativa imprescindível de sustentar a produção e gerar lucro para a empresa. -
PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ACERCA DO EMPREENDEDORISMO NA ATIVIDADE DA PESCA: UM ESTUDO DE CASO EM PIAÇABUÇU-AL
Considerando que o mercado está cada vez mais competitivo o tema do presente trabalho parte da importância do empreendedorismo como estratégia de negócios, evidenciando a necessidade de uma atitude empreendedora para atingir o desempenho esperado. Atualmente o empreendedorismo é considerado um fenômeno global, dada a sua força e crescimento, nas relações internacionais e formação profissional. O presente TCC foi realizado com o objetivo de verificar se os pescadores do município de Piaçabuçu, em geral, tinham conhecimento acerca do empreendedorismo, bem como feita uma análise do perfil de empreendedores e seus pensamentos inovadores. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas com pescadores e análise documental. Na pesquisa, constatou-se através dos dados coletados que os pescadores pesquisados possuíam pouco conhecimento do que é empreendedorismo, por outro lado estão abertos a métodos que proporcionem sobre o tema. Diante do exposto verificou que é fundamental para o sucesso desenvolver a postura empreendedora dos colaboradores, valorizando o capital humano da organização e capacitando-os para a gestão da qualidade dos produtos e serviços. Por tudo, é possível concluir que a pouca visão empreendedora do público alvo desta pesquisa impede que os mesmo tenham uma perspectiva de crescimento na demanda mundial pelos produtos da aquicultura, bem como uma melhoria na vida profissional e financeira. Portanto o empreendedorismo é o fator determinante para a obtenção de sucesso do profissional que deseja progredir na carreira, e ser capaz de perceber oportunidades, avaliar os riscos e planejar ações efetivas para o benefício de crescimento da empresa. -
A IMPORTANCIA DA LEI Nº 147 (CENTO E QUARENTA E SETE) NO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Esta pesquisa visa atender a necessidade de conhecimento sobre a aplicabilidade da Lei complementar 147 de 2014 que altera a Lei Complementar 123 de 2006. Em virtude das modificações e preferências advindas com a nova regra principalmente para as pequenas empresas, este projeto visa compreender a aplicação desta lei, a sua finalidade e como surgiu a necessidade de preferenciar as microempresas. Ainda, pode-se destacar que o município de Igreja Nova/AL, contempla as retratilidades desta norma com o intuito de participar positivamente dos processos corretos principalmente de licitações. A metodologia deste trabalho foi realizada através de pesquisa bibliográfica e assim segue referenciada em todo o texto. Completando, descreve-se a caracterização da empresa estudada, ou seja, a prefeitura municipal de Igreja Nova, fonte de estudo e análise desta pesquisa. O importante é frisar que todo o processo licitatório prevê um processo legal, ajustado e necessário para que se possa contemplar as exigências do fisco e estar atento às mudanças legais com a intenção de eficiência. A Lei Complementar 147 de 2014 requer a referencialidade das empresas que anteriormente não tinham chance de competir por motivos óbvios, que as empresas maiores não davam chance, pela questão de estoque e logística por exemplo. Em suma, detém-se esse trabalho com a possibilidade de levantar as questionabilidades advindas destas mudanças favoráveis as empresas de menor capital. -
GESTÃO DE ESTOQUE: UM ESTUDO DE CASO PARA REDUÇÃO DE CUSTO NA EMPRESA VIP MOTO PEÇAS EM SANTANA DO SÃO FRANCISCO/ SE
Este estudo de caso aborda de forma objetiva os conceitos e ferramentas a serem aplicadas na administração de estoque. A necessidade de mantê-los em níveis competitivos na realidade dos tempos atuais, dada a crescente concorrência serviu de incentivo para realização desta pesquisa de cunho bibliográfico sobre o tema, que foi posteriormente confrontado com o caso prático de gestão de estoques na empresa Vip Moto Peças. Adotou-se uma dimensão conceitual referente à gestão de estoque e posteriormente a aplicação dos mesmos no estágio supervisionado objetivando uma redução de custo para a empresa. Este tipo de estudo proporciona o maior esclarecimento da importância e funcionalidade de seu estoque e de uma boa gestão e organização, no que diz respeito a minimização dos custo para tornar-se mais lucrativa e manter-se competitiva no mercado, na busca pela melhoria contínua a empresa precisam de uma administração adequada do seu estoque para que a mesma disponha dos materiais certos na hora e local certo para atender de forma efetiva as necessidades dos seus clientes. -
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RETENÇÃO DE TALENTOS COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO: UM ESTUDO NA USINA PAISA EM PENEDO-ALAGOAS
Este trabalho com o título: Desenvolvimento de pessoas e retenção de talentos como diferencial competitivo: um estudo na usina Paisa em Penedo- Alagoas, deve como motivação maior o desejo da acadêmica em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Tem, pois, como objetivo identificar o comportamento e a postura da Usina Paisa, em relação ao desenvolvimento de seus funcionários como método de manutenção de seus talentos, cuja problemática levantada fomenta a empresa analisada se preocupa com a qualidade de seus funcionários, cuja hipótese é de que a usina Paisa, em Penedo, Alagoas, se preocupa não apenas com a qualificação de seus funcionários, mas, também, com a educação dos filhos de seus colaboradores e da comunidade que lhe está em volta. Adotando como metodologia da pesquisa a pesquisa bibliográfica apoiada em autores que tratam sobre o tema, e na pesquisa de campo, com entrevista junto ao supervisor de recursos humanos da empresa, trata sobre a evolução das teorias de recursos humanos, a importância do treinamento para a melhoria da qualidade profissional, aferindo que para ter sucesso as empresas precisam se preocupar com a capacitação e desenvolvimento de seus funcionários, atribuindo que as pessoa quando bem treinadas, além de se motivarem, produzem mais e melhor, tornando por conseguinte, a empresa mais competitiva. Mostra os passos e os objetivos do treinamento. Enfim, demonstra que as empresas precisam investir em seu capital humano, não só como elemento produtivo, mas, e, destacadamente porque são as pessoas que produzem, pensam, planejam e tomam decisões, tornam as empresas produtivas e lucrativas, o que significa que as empresas não podem abrir mão de seus talentos e por isso precisam investir no desenvolvimento das pessoas. -
A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NA EMPRESA RECICLA RECICLAGEM LOBO DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL
O presente trabalho tem como o título: A Influência da Liderança como Diferencial Competitivo na empresa Recicla Reciclagem Lobo Ltda. - ME. Onde o objetivo geral, analisar o papel da liderança como aspecto de diferencial no comportamento dos colaboradores, a fim de sugerir possíveis melhorias. A liderança e comunicação são fatores fundamentais no contexto organizacional, tendo em vista, que o líder exerce sua influência sobre os colaboradores para que eles possam atingir os objetivos desejados pela organização, através do processo de comunicação. O líder é uma peça relevante para a equipe, já que o mesmo cria outros líderes e trabalha por um objetivo comum. Já os chefes agem de acordo com os seus próprios interesses e só criam subordinados, trazendo o temor da punição. Perceptível que a comunicação se baseia nas habilidades do administrador: planejar, dirigir, controlar e organizar, ou seja, todos nós precisamos nos comunicar diariamente no nosso cotidiano, para que gere organizado ou ordenado. A comunicação faz parte do negócio ou empreendimento, onde incrementa valor aos produtos e serviços. A vantagem competitiva de uma organização está ligada com a estratégia de comunicação com seus públicos alvos, seja ele interno ou externo. Onde os gestores precisam abrir espaço para sugestões e opiniões de seus colaboradores. Sendo uma pesquisa quantitativa, tendo o aporte com método dedutivo, utilizando de pesquisa descritiva, pois visa descrever informações sobre a organização estudada e expor de maneira clara e objetiva o tema proposto, usando pesquisa de campo do tipo pesquisa-ação-participante com aplicação de questionário e bibliográfica. -
REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL
O estudo tem por objeto o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, buscando-se abordar os argumentos favoráveis e contrários sobre a questão. A monografia inicialmente trata da noção de imputabilidade penal. Na sequencia, a monografia trata da menoridade penal no Brasil, para finalmente analisar a discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil. -
MARKETING DIGITAL: UM ESTUDO NA EMPRESA AKI BOLSAS E ACESSÓRIOS DA CIDADE DE PENEDO - AL
Motivado pelo interesse em ampliar seus conhecimentos sobre o marketing e, de modo especial, o marketing digital, este trabalho com o título: marketing digital: um estudo na empresa Aki Bolsas e Acessórios, da cidade de Penedo – AL, tem como objetivo realizar pesquisa na empresa Aki Bolsas e Acessórios no sentido de identificar e trazer à tona a importância do marketing e demonstrar os procedimentos da empresa em relação ao marketing, especialmente com foco nas mídias sociais, ou seja, marketing digital aplicado pela empresa estudada. Levanta com problemática a significância do marketing digital, questionando: por que algumas empresas ainda insistem em negar a importância do marketing digital para a alavancagem do negócio? Será que elas não entendem que o marketing nos dias atuais é uma necessidade e não apenas uma opção? Ou não ainda não alcançam que o marketing em particularmente o digital, é uma ferramenta para alavancar e dar consistência ao negócio? A hipótese é de que as empresas não valorizam o marketing por não entenderem sua relevância e significação como ferramenta para impulsionar o negócio, caindo na armadilha de que o produto sozinho se venda, o que na realidade é uma falácia, pois, a compra é evento lógico baseada nas características do produto e/ou serviço, desconhecendo que o marketing é um mecanismo não apenas para vender produtos e serviços, mas, e, destacadamente, despertar emoções e desejos dos clientes. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica, por observação e documental, trata de modo específico sobre marketing e como ele, o marketing, pode destacar as empresas no mercado, tratando ainda sobre relevância do marketing digital com foco especialmente na empresa supra identificada, ao tempo em que faz uma reflexão sobre a importância do marketing para a sustentação das empresas no mercado, com foco, destacadamente na satisfação das necessidades e desejos dos clientes. -
MOTIVAÇÃO: IMPACTOS DO CLIMA ORGANIZACIONAL COMO FATOR DE INFLUÊNCIA PARA A EMPRESA RIO’S MODA JOVEM EM CORURIPE-AL
A escolha do tema desta monografia com o título: Motivação: impactos do clima organizacional como fator de influência para a empresa Rio’s Moda Jovem em Coruripe-AL, deu-se em função do interesse da acadêmica em aprofundar seus conhecimentos sobre o clima organizacional e sua pertinência em relação à cultura organizacional. Tem, pois como objetivo, estudar as nuances e variáveis do tema no contexto das organizações, a partir do entendimento de que a motivação é um fator primordial para manter um clima organizacional saudável e contribuir para impulsionar as organizações e os indivíduos rumo à consecução de seus objetivos. Para tanto, levanta como problemática, que muitas empresas não se preocupam com o clima organizacional, por não entender sua importância para a produtividade e competitividade da organização, desconhecendo que a motivação é fundamental para que as pessoas produzam mais e melhor, gerando, por conseguinte, produtividade e lucro para as empresas, cuja hipótese é que elas não valorizam o clima organizacional e a motivação por desconhecerem sua importância para o sucesso organizacional, visto que são as pessoas que pensam, produzem, negociam e farão tanto melhor, quando estão satisfeitas e motivadas. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, trata de forma específica sobre o clima organizacional e a motivação, trazendo também uma visão sobe a motivação no contexto das teorias da administração, fundamentando, sobretudo, a relevância do clima organizacional e da motivação para a eficiência da alavancagem e sucesso das organizações. -
EMPREENDEDORISMO: PLANO DE NEGÓCIO PARA A EMPRESA FABIANA DOS SANTOS GONÇALVES
Com o título de Empreendedorismo: plano de negócio para a empresa Fabiana dos Santos Gonçalves, que teve como principal motivo familiar e ampliar o conhecimento da acadêmica sobre o tema, tem como objetivo tem como objetivo estudar os aspectos significativos sobre a ação empreendedora e, a partir daí, montar um plano de ação para a mencionada empresa acima citada. Levanta como problemática que muitos empreendedores levados pelo impulso, esquecem que para se estruturar um negócio não basta ter vontade, mas, é preciso se conhecer o mercado que se deseja atuar, e que muitos negócios não dão certo por falta de conhecimento sobre o comportamento, das exigências e das variáveis do mercado associadas à estrutura e condições organizacionais, cuja hipótese é de que antes de se estruturar um negócio, necessita-se conhecer a estrutura da empresa e do mercado para então, se estudar a viabilidade do negócio de conformidade com o perfil do consumidor que se deseja alcançar. Adota como metodologia a pesquisa bibliográfica qualitativa, levando entretanto por um viés de pesquisa exploratória, sobretudo, pela necessidade da pesquisadora em se familiarizar com a metodologia e linguagem de plano de negócio. Trata, enfim, sobre empreendedorismo e foco específico direcionado à elaboração de um estudo de viabilidade para a empresa acima referenciada com a apresentação dos resultados explicito no plano proposto, demonstrando a empresa, conforme posto no plano de negócio só se viabilizará a partir do terceiro ano. -
EMPREENDEDORISMO: MARKETING E SUAS INTERFACES; UM ESTUDO NA EMPRESA BIG MINDS LANGUAGE SCHOOL - PENEDO-AL
Motivada pelo interesse da acadêmica em contribuir para entendimento do que venha ser marketing, sua interface com o empreendedorismo e aprofundar seu conhecimento sobre o tema, este estudo com o título: Empreendedorismo: interfaces do marketing; um estudo na empresa Big Minds Language School, tem como objetivo estudar as interfaces do marketing na empresa supracitada e, evidentemente, entender os procedimentos e a eficácia do marketing aplicado pela citada empresa. Levanta como problemática a questão de que o empreendedor seja ele, grande ou pequeno, principalmente, o microempreendedor precisa do marketing, não apenas para divulgar produtos e serviços, mas e, destacadamente para trabalhar a imagem da instituição e o relacionamento com os consumidores, cuja hipótese é de que muitos dos microempreendedores ainda não se deram conta de que o marketing é uma ferramenta necessária e essencial para a consolidação do empreendedor no mercado, independentemente do tamanho ou segmento em que atua. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica, por observação e entrevista como os alunos e proprietário da empresa analisada, e didaticamente distribuída em três capítulos, traz uma reflexão sobre a importância do marketing e suas interfaces com o empreendedorismo, especialmente, o microempreendedor, e a relevância do marketing como diferencial competitivo, trabalhando também os pês do marketing, indo além dos quatro pês, ressaltando, contudo que estes precisam ser trabalhados harmoniosamente, pois, pelo contrário não surtirá os efeitos e retornos esperados. Aborda, enfim, a importância do microempreendedor para o Brasil, não apenas como fator econômico, mas, também como fator social, abordando também o microempreendedor individual no contexto das leis 128/2008 e a 123/2011, as quais tratam de forma específica sobre o microempreendedor. -
O PAPEL DO T&D NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO
Em uma época em que a globalização e a forte competição estão na disputa por mercados, se tem imposto às organizações a necessidade de repensar a sua atuação e de estabelecer uma nova definição de gestão. Num ambiente de mudanças não se pode garantir a segurança de um emprego vitalício, a qualquer momento, uma mudança no mercado das tecnologias, de gestão e da própria concorrência podem obrigar a descontinuidade da relação entre colaborador e empresa. Em meio a possível instabilidade e a diversos fatores que advêm do ambiente de trabalho, o indivíduo manifesta comportamentos negativos nas instituições que afetam sua produtividade e desempenho. A nova revolução que ocorre nas organizações bem-sucedidas é o valor que se atribui ao talento humano, principal elemento para torná-las um referencial. Visando este propósito; a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do município do município de Penedo/AL assumiu um novo modelo de gestão estratégica ao consolidar a implementação e execução de políticas de treinamento e desenvolvimento no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de atendimento ao cliente externo e das relações nas organizações. -
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS POR COMPETÊNCIA: UM ESTUDO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO – AL
Esta monografia com o tema: Gestão de Recursos Humanos por Competência: um estudo na Santa Casa de Misericórdia de Penedo AL., teve como motivação o interesse da acadêmica em profundar seus conhecimentos sobre gestão de recursos humanos por competência tendo como referência a instituição supracitada. Tem como objetivo estudar a gestão de recursos humanos no campo das competências tomando como referência a instituição supracitada, a partir da visão de que a instituição analisada não aplica a gestão de competências no relacionamento com seus recursos humanos, talvez por não conhecer esse modelo ou se conhece, não o valoriza, cuja hipótese é de que a instituição provavelmente desconhece esse sistema como modelo de gestão. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e descritiva, e pesquisa de campo junto ao diretor de recursos humanos da instituição pesquisada, e didaticamente distribuída em três capítulos, traz inicialmente uma abordagem no campo histórico das teorias de recursos humanos, mostrando a importâncias das teorias e a influência desenvolvidas por Taylor, Fayol, entre outros estudiosos do assunto, passando pela teoria X e Y, Dos dois fatores, hierarquia das Necessidades de Maslow, ao tempo em que foca a matriz de SWOT e o Modelo de Excelência de Gestão como ferramenta aplicáveis na gestão por competência. Mostra enfim, a importância das competências para as organizações e para seus colaboradores, destacando que a gestão por competência tem como centralidade preparar e desenvolver os recursos humanos, não apenas como recursos produtivos, mas, e, sobremaneira, como capital humano, que pensa e dar sustentação aos negócios. -
UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS (AAPPE) UNIDADE PENEDO
Para se ter uma organização que olhe para o futuro, que aproveite oportunidades, que se evite ameaças e que procure se manter ativa e inovadora em um mundo globalizado e modificável, faz-se necessário obter excelência na gestão. As quatro funções da Administração é um processo administrativo eficiente que examina as principais questões da organização, já que considera a análise do ambiente interno e externo e estabelece um caminho abrangente e generalizado para a organização. Através das funções da administração, as empresas passam a ter uma direção, focam nos esforços dos indivíduos, orientam os planos, a tomada de decisão e avaliam a evolução da organização. Nas pequenas empresas, o planejamento estabelece os objetivos, além de organizar as ações para que sejam guiadas para o resultado. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar as ferramentas administrativas que auxiliam na gestão de uma empresa. Foram apresentados no decorrer da presente pesquisa os passos para a implementação das quatro funções da administração. Esses passos foram constituídos com base nos modelos das funções administrativas propostos pelos principais autores da área. Foi observado que a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais pode elevar expressivamente seu desempenho e melhorar sua gestão administrativa através do uso das quatro funções da administração. A proposta da pesquisa foi analisar as principais dificuldades encontradas na gestão administrativa da entidade identificando as ferramentas administrativas e conscientizando sobre a importância da excelência na gestão, aumentando a competitividade e aprimorando o processo de gestão já que oferece diretrizes para as atividades da entidade. -
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO DANO AMBIENTAL
O aumento da conscientização da população sobre a preservação ambiental junto com a rigidez das legislações ambientais e com uma melhora na educação ambiental trouxe um maior entendimento para as pessoas do que seria o desenvolvimento sustentável e de modo este contribuiria para a diminuição da ocorrência de danos ambientais. A comunidade mundial percebeu a partir da década de 60 que muitos danos ambientais, já haviam sido cometidos por todo o mundo, em diferentes épocas, e esses danos começaram a causar mudanças significativas no planeta, principalmente mudanças de ordem climática causando graves prejuízos a diferentes tipos de pessoas em diferentes países do mundo, já que o planeta está todo interligado. Por isso, diversos governos, organizações não governamentais, sociedade civil em geral, entre outros passaram a se mobilizar para reverter esse quadro, passando adotar leis de preservação ambientais mais rígidas em seus ordenamentos jurídicos e assinando acordos e tratados internacionais em busca de proteger o meio ambiente global. De acordo com esse ambiente internacional propício, já que o tema mais discutido no mundo hoje é a preservação do meio ambiente, então, o Brasil, tanto o governo como a sua população passou a dar uma importância maior ao meio ambiente. Este trabalho traz a possibilidade de alcance do desenvolvimento sustentável fazendo com que se entenda o mesmo através da sua conceituação, histórico, paradigmas, aspectos relevantes e educação ambiental, mostra também os princípios do direito ambiental, o dano e a legislação ambiental, além de alternativas criadas para conciliar a preservação do meio ambiente e a necessidade contínua de progresso dos povos. -
NECESSIDADE E USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE MICROEMPRESA: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA JOSÉ HUMBERTO MATIAS - ME
O presente trabalho mostra uma análise da necessidade do uso dos sistemas de informação em micro empresas, tendo como objeto a empresa José Humberto Matias – ME, localizada na cidade de Igreja Nova, em Alagoas. A pesquisa objetiva obter informações que subsidiem o aprimoramento gerencial da microempresa estudada, traduzindo-se em eficiência e consequente aumento da lucratividade. A pesquisa foi fundamentada nos escritos de Chiavenato (2006), Oliveira (2004), Laudon-Laudon (1997) E Batista (2004), acerca de inovação tecnológica e em entrevista aberta com os envolvidos no gerenciamento da organização. A partir dessas informações, foi possível delimitar o cenário em que a organização se insere, esclarecer a necessidade de melhor aproveitamento da informação - principal insumo das organizações atuais - para o gerenciamento das atividades internas e para melhor adaptação à dinâmica dos sistemas de informação; ao mercado. -
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO CONTEXTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO BRASIL.
A presente pesquisa tem como intuito analisar a violência contra mulher sob contexto da pandemia da Covid-19. A violência de gênero, especificamente, contra a mulher, vem ocorrendo de uma forma tão constante que os dados apontam que o Brasil vive uma verdadeira epidemia de violência contra mulher. O estudo em destaque tem como objetivo geral esmiuçar a violência contra mulher no Brasil. Quanto ao objetivo específico, consiste em analisar qual a influência da pandemia de Covid-19 no aumento de casos de violência contra mulher durante o isolamento social que se iniciou em 2020. Quanto a metodologia da pesquisa, trata-se de um estudo bibliográfico, onde a base da pesquisa é proveniente de artigos científico, livros jurídicos e dados oficiais da República Federativa do Brasil. Concluise que os dados apontam uma elevação no número de casos de violência contra mulher durante o período de isolamento social que se iniciou em 2020 em decorrência da propagação da Covid-19. -
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PIAÇABUÇU DURANTE A PANDEMIA NO ANO DE 2020 - DESAFIOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES
A presente pesquisa tem como propósito analisar as implicações da pandemia de COVID-19 no acesso à justiça, em face da Defensoria Pública, situada na cidade de Piaçabuçu/AL. Em virtude do isolamento social, a Defensoria Pública passou a utilizar o ambiente virtual como meio de garantir que os cidadãos continuassem tendo acesso ao Poder Judiciário. Quanto ao objetivo geral consiste em demonstrar as ferramentas ofertadas pela Defensoria Pública de Piaçabuçu/al durante a pandemia de 2020 está sendo suficiente e eficaz para assistir as pessoas legalmente necessitada na forma da lei. Quanto aos objetivos específicos, consistem em analisar as diversas formas de atendimentos ofertadas pela defensoria pública de Piaçabuçu ao mesmo tempo se a forma de atendimento disponibilizada é compatível com a realidade dos cidadãos da respectiva localidade e provar a imprescindível importância da defensoria no município de Piaçabuçu, quanto o órgão que pode e deve garantir direitos de pessoas em vulnerabilidade social jurídica. Quanto à metodologia da pesquisa, serão analisadas as formas de atendimentos remotos ofertados pela defensoria pública de Piaçabuçu/al, buscar as pessoas da comunidade que precisam do serviço mesmo durante essa pandemia, para que se alcance uma noção reconhecimento da situação atual diante as demandas. -
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
No final do ano de 2019, um revolucionário coronavírus foi flagrado como causa de um conjunto de casos de pneumonia em Wuhan, uma cidade na província de Hubei, na China. Se espalhou rapidamente, resultando em uma epidemia em toda a China, seguida por um número crescente de casos em outros países do mundo. Em 2020, a Organização Mundial da Saúde designou a doença COVID-19, que significa doença de coronavírus em 2019. O COVID-19 é designado por coronavírus 2 da síndrome respiratória aguda grave; anteriormente, era referido como 2019-nCoV. Essa pesquisa comporta objetivos. O objetivo geral consiste em Analisar a constitucionalidade e debater se o poder executivo pode editar um decreto contendo tipificação penal para quem desrespeitar as recomendações contidas no decreto, bem como se o agente infrator pode ter sua prisão decretada tendo como base legal decreto do executivo. Quanto aos objetivos específicos, consistem em: averiguar sobre a constitucionalidade de prisão baseada em decreto do executivo; expor se os Estados têm competência para legislar em matéria penal e explicar sobre a restrição da circulação de pessoas e se essa restrição confronta o direito constitucional previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal, que assegura a todos o direito de locomoção e analisar se as pessoas que estão desrespeitando as medidas sanitárias estão praticando crime previsto no Capítulo III, artigo 268 do Código Penal, infração de medida sanitária preventiva. Quanto à metodologia da pesquisa, o tema proposto tem uma abordagem do tipo descritiva, vez que, partindo da busca e da coleta de dados num campo de trabalho, o elaborador usará de meios teóricos, ou seja, utilizará de livros, artigos e trabalhos que eventualmente já abordaram o tema em questão para arguir suas posições. A pesquisa é qualitativa, pois não envolve uma pesquisa quantitativa, mas apenas acepções teóricas. -
AS VANTAGENS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância, bem como a aplicabilidade da Inteligência Artificial no estado de Alagoas. Para tanto, será feito um recorte teórico sobre a evolução tecnológica, bem como a presença da I.A nos poderes públicos, especificamente no poder jurídico. Tal pesquisa tem como metodologia o cunho bibliográfico para elucidar as temáticas abordadas, tendo como aporte teórico, as contribuições de DIAS (2005), PIRES (2005), LÉVY (1999), MAGRANI (2019), entre outros. Deste modo, espera-se que a comunidade acadêmica desenvolva trabalho com a presente temática, uma vez que a I. A. tem crescido de forma significativa no trato com a evolução na resolução de problemas -
O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENEDO
O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar o problema da violência contra a mulher, no município de Penedo-AL, como um fenômeno social. Esse fenômeno da violência contra a mulher representa um fato sedimentado em nossa sociedade por fatores históricos e social, oriundo de uma sociedade patriarcal e machista. A metodologia utilizada foi a abordagem dedutiva que pode ser constatada na problemática da violência contra a mulher em relação à quantidade, relacionado às construções sociais que fundamentam o tema. No tocante à técnica, a escolha foi quantitativa e qualitativa, tendo em vista o caráter massivo de vítimas e sua relação com o estudo dentro de um contexto histórico e cultural. A pesquisa bibliográfica considerou aspectos doutrinários, relatórios da OMS, dados do CNJ, Fórum Nacional de Segurança Pública, IPEA e de artigos científicos de web sites. Os resultados encontrados estabeleceram que o problema da violência contra a mulher representa um problema de saúde pública; fator esse que é consequência da vulnerabilidade de suas vítimas; que apontam números de vítimas mais expressivos nas camadas sociais menos favorecidas. Soma-se a isso, o aumento do número desse tipo de vítimas e ineficácia parcial de leis que deveriam garantir maior proteção às mulheres. E, com isso, mostrar que a violência contra a mulher no município de Penedo é uma realidade que não deve ser ignorada, pelo contrário, que deve ser compreendida como um fenômeno para que possa ser combatida com eficiência, para com isso, possa ocorrer a devida mudança desse paradigma em nossa sociedade. -
NECESSID EM PENEDO/ALADE DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA IDOSO
O presente artigo tem como problemática analisar os dispositivos do Estatuto do Idoso como meio de efetivar a proteção da dignidade humana desse grupo social através da implementação de um abrigo público na cidade de Penedo/AL. Com a chegada da terceira idade, em razão de fatores biológicos e fisiológicos, o indivíduo passa a sofrer limitações de ações que quando mais jovem ele realizava com facilidade. Desse modo, o estudo foca em analisar as normas que tutelam a dignidade humana de pessoas com faixa etária a partir de 60 anos. A pesquisa comporta objetivo geral e específico. A proteção do idoso é o mínimo que se espera de uma sociedade evoluída e que tem como fundamento a proteção da dignidade da pessoa humana fincada em sua lei materna. Quanto ao objetivo geral, expressa-se em identificar a necessidade de proteção para efetivar os direitos do idoso na cidade de Penedo/AL. Os objetivos específicos são: verificar quais instituições atuam em defesa do idoso na cidade de Penedo/AL; analisar casos de violência contra idoso na cidade de Penedo/AL; investigar a necessidade de criar um abrigo público para idosos na Cidade de Penedo/AL. A presente pesquisa é do tipo mista, da qual primeiramente será realizada uma revisão bibliográfica acerca dos direitos dos idosos e sua aplicação, e também envolverá uma pesquisa de campo que será realizada com idosos da cidade de Penedo/AL abordando a necessidade do abrigo público para idosos. A natureza da pesquisa é qualitativa e quantitativa, abordando tanto uma pesquisa bibliográfica, assim como uma pesquisa de campo. -
ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL
A presente análise busca explanar na área jurídica, os pensamentos dos doutrinadores e juristas, no que se refere ao tema da redução da maioridade penal no Brasil. Preliminarmente fez-se necessário expor a evolução histórica da imputação penal na legislação brasileira, até os dias contemporâneos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Posteriormente, verifica-se que constitucionalmente a polêmica que reside na possibilidade ou não da redução da maioridade penal, por versar de objeto inflexível, as denominadas “cláusulas pétreas”. Mais adiante o estudo aborda princípios jurídicos relacionados aos menores. Utilizando-se também do método comparativo, examinando a legislação brasileira com a legislação de alguns países. A partir da análise dos diversos posicionamentos favoráveis e desfavoráveis à redução da idade penal, fica clara a complexidade para alteração da Lei Magna.